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Deliberações e Moções

A good example of a traditional B2B market is automobile manufacturing

Ano de 2024

Deliberação CBH-AT n° 189 de 26.09.2024 – Anexo II

Deliberação CBH-AT n° 189 de 26.09.2024 – Anexo I

Deliberação CBH-AT n° 189 de 26.09.2024 – Aprova a assunção das funções se Secretaria Executiva do CBH-BS pela FABHAT

Deliberação CBH-AT n° 188 de 26.09.2024 – Aprova critérios para análise, hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO 2025.

Deliberação CBH-AT n° 187 de 26.09.2024 – Anexo II

Deliberação CBH-AT n° 187 de 26.09.2024 – Anexo I

Deliberação CBH-AT n° 187 de 26.09.2024 – Aprova o Parecer Técnico referente ao conjunto habitacional “Residencial Mirangaba”, na APRM-G, em Itapecerica da Serra

Deliberação CBH-AT n° 186 de 26.09.2024 – Anexo II

Deliberação CBH-AT n° 186 de 26.09.2024 – Anexo I

Deliberação CBH-AT nº 186 de 26.09.2024 – Retifica a delimitação proposta para a futura APRM do Guaió, nos municípios de Ferraz de Vasconcelos e Poá

Deliberação CBH-AT n° 185 de 26.09.2024 – Anexo

Deliberação CBH-AT n° 185 de 26.09.2024 – Aprova o Programa de Aplicação de Recursos depositados em subcontas FEHIDRO_

Deliberação CBH-AT n° 184 de 26.09.2024 – Anexo III – Ficha de Inscrição

Deliberação CBH-AT nº 184 de 26.09.2024 – Aprova o regulamento do processo eleitoral da Sociedade Civil gestão 2025-2027

Deliberação CBH-AT n° 183 de 29.08.2024 – Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2024

Deliberação CBH-AT n° 182 de 29.08.2024 – Aprova o Parecer Técnico sobre o empreendimento do Metrô Linha 20 – Rosa e prolongamento Linha 2 – Ver

Deliberação CBH-AT n° 181 de 29.08.2024 – Aprova o Parecer Técnico sobre o empreendimento Trem Intercidades – TIC

Deliberação CBH-AT n° 180 de 29.08.2024 – Aprova o Parecer Técnico sobre o empreendimento da Geocal em Santana de Parnaíba

Deliberação CBH-AT n° 179 de 29.08.2024 – Aprova o novo Secretário do CBH-AT para a gestão 2023-2025

Deliberação CBH-AT n° 178 de 08.02.2024 – Aprova o RA 2023 e PT 2024 – Procomitês

Deliberação CBH-AT n° 178 de 08.02.2024 – Anexo I – Rel. de Atividades 2023 – Procomitês

Deliberação CBH-AT n° 178 de 08.02.2024 – Anexo II – Plano de Trabalho 2024 – Procomitês

Deliberação CBH-AT n° 177 de 08.02.2024 – Aprova Manifestação referente ao Transporte Público Hidroviário – Aquático-SP

Deliberação CBH-AT n° 176 de 08.02.2024 – Aprova a manifestação de renovação da outorga do Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT) para o período de 2024 a 2034

Deliberação CBH-AT n° 176 de 08.02.2024 – Anexo – Portaria de Outorga do SPAT

Deliberação CBH-AT nº 175 de 08.02.2024 – Aprova critérios para analise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2024

Deliberação CBH-AT n° 174 de 08.02.2024 – Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo Uso da Água de 2024

Deliberação CBH-AT n° 174 de 08.02.2024 – Anexo I

Deliberação CBH-AT n° 174 de 08.02.2024 – Anexo II

Deliberação CBH-AT n° 174 de 08.02.2024 – Anexo III

Deliberação CBH-AT n° 173 de 08.02.2024 – Aprova o Plano de Ação e o Programa de Investimentos – PAPI 2024-2027

Deliberação CBH-AT nº 173 de 08.02.2024 – PAPI 2024-2027 – Anexos

Ano de 2023

Deliberação CBH-AT n° 172 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIARIMA Centro Logístico Bandeirantes II em Cajamar

Deliberação CBH-AT nº 171 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-06 2023 ano base 2022

Deliberação CBH-AT n° 171 de 31.10.2023 – Anexo I – Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-06 2023

Deliberação CBH-AT nº 170 de 22.09.2023 -Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2023 segunda chamada

Deliberação CBH-AT n° 169 de 22.09.2023 – Aprova a compatibilidade do Plano Diretor do municipio de Biritiba Mirim com a lei específica da APRM- ATC

Deliberação CBH-AT n° 169 de 22.09.2023 – Anexo I – Informação Técnica SSMA CPLA nº 008-2023 – Biritiba Mirim com a lei específica da APRM- ATC

Deliberação CBH-AT n° 169 de 22.09.2023 – Anexo II – Parecer Técnico GTM – Biritiba Mirim com a lei específica da APRM- ATC

Deliberação CBH-AT nº 168 de 27.07.2023 – Aprova aditamento de recursos financeiros ao Contrato FEHIDRO nº 206.2019 cujo tomador é o IPT

Deliberação CBH-AT nº 167 de 27.07.2023 – Aprova a revisão do Plano de Capacitação CBH-AT para o período 2023-2025

Deliberação CBH-AT nº 167 de 27.07.2023 – Anexo – Plano de Capacitação do CBH-AT para o período 2023-2025

Deliberação CBH-AT nº 166 de 27.07.2023 – Aprova a compatibilidade do Plano Diretor de Mairipora com a lei especifica da APRM-AJ

Deliberação CBH-AT n° 166 de 27.07.2023 – Anexo I – Informação Técnica CPLA nº 004.2023 – Mairiporã

Deliberação CBH-AT n° 166 de 27.07.2023 – Anexo II – Parecer Técnico GT Mananciais – Mairiporã

Deliberação CBH-AT n° 165 de 31.05.2023 – Aprova a indicacao de empreendimentos para o FEHIDRO em 2023

Deliberação CBH-AT nº 164 de 31.05.2023 – Aprova a inclusao de entidades da Sociedade Civil em instancias do CBH-AT na gestao 2023-2025

Deliberacao CBH-AT nº 163 de 31.05.2023 – Rerratifica a Deliberacao CBH-AT nº 83.2019

Deliberação CBH-AT nº 163 de 31.05.2023 – Rerratifica a Deliberação CBH-AT nº 83-2019 – Anexo

Deliberação CBH-AT Ad Referendum nº 162 de 11.05.2023 – Aprova critérios para análise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2023 -2ª chamada

Deliberação CBH-AT n° 161 de 30.03.2023 – Elege a Diretoria e os representantes para o Plenario do CBH-AT e instancias

Deliberação CBH-AT nº 160 de 28.02.2023 – Aprova aditamento de recursos financeiros ao Contrato FEHIDRO nº 057-20222, cujo tomador é a FABHAT

Deliberação CBH-AT nº 159 de 28.02.2023 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água 2023

Deliberação CBH-AT nº 159 de 28.02.2023 – Anexo I – Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança para 2023

Deliberação CBH-AT nº 159 de 28.02.2023 – Anexo II – Despesas de Custeio para 2023

Deliberação CBH-AT nº 159 de 28.02.2023 – Anexo III – Memória de Cálculo de Investimento

Deliberação CBH-AT nº 158 de 28.02.2023 – Aprova o Relatório de Atividades de 2022 e o Plano de Trabalho do CBH-AT para 2023 – Procomitês

Deliberação CBH-AT nº 158 de 28 de fevereiro de 2023 – Rel. de Atividades 2022 – Procomitês

Deliberação CBH-AT nº 158 de 28 de fevereiro de 2023 – Plano de Trabalho 2023 – Procomitês

Deliberação CBH-AT nº 157 de 28.02.2023 – Aprova a indicação dos Diretores da FABHAT

Deliberação CBH-AT nº 156 de 28.02.2023 – Aprova o PT sobre o RAP referente ao Loteamento Antares em Mogi das Cruzes

Ano de 2022

Deliberação CBH-AT nº 155 de 27.10.2022 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIARIMA da Linha 19 Celeste do Metropolitano de São Paulo

Deliberação CBH-AT nº 154 de 27.10.2022 – Aprova critérios para análise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2023

Deliberação CBH-AT nº 153 de 27.10.2022 – Anexo II – PAPI 2022-2023

Deliberação CBH-AT nº 153 de 27.10.2022 – Anexo I – Relatório de Situação

Deliberação CBH-AT nº 153 de 27.10.2022 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-06 2022, ano base 2021, e revisão do PAPI 2022-2023

Deliberação CBH-AT nº 152 de 27.10.2022 – Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria as APRM-RG e APRM-CTG

Deliberação CBH-AT nº 152 de 27.10.2022 – Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria as APRM-RG e APRM-CTG – Anexo

Deliberação CBH-AT nº 151 de 27.10.2022 – Rerratifica a Deliberação CBH-AT nº 106-2020, que aprovou o PDPA da sub-bacia do Guaió e respectiva Nota Técnica

Deliberação CBH-AT nº 151 de 27.10.2022 – Rerratifica a Deliberação CBH-AT nº 106-2020, que aprovou o PDPA da sub-bacia do Guaió e respectiva Nota Técnica – Anexo

Deliberação CBH-AT nº 150 Ad Referendum de 30 de setembro de 2022 referendada em 27.10.2022

Deliberação CBH-AT nº 149 de 09.09.2022 – Aprova aditamento de recurso financeiro ao Contrato FEHIDRO nº 156.2022, cujo tomador é a FABHAT

Deliberação CBH-AT nº 148 de 09.09.2022 – Aprova a indicação de empreendimentos para o FEHIDRO em 2022

Deliberação CBH-AT nº 147 de 09.09.2022 – Aprova a inclusão da Associação Nossa Guarapiranga no Cadastro Permanente

Deliberação Ad Referendum CBH-AT nº 146 de 14.07.2022 – Aprova critérios para análise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2022 em segunda chamada – referendado em 09.09.2022

Deliberação CBH-AT nº 145 de 19.04.2022 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água 2022

Deliberação CBH-AT nº 145 de 19.04.2022 – Anexo I – Plano de Aplicação

Deliberação CBH-AT nº 145 de 19.04.2022 – Anexo II – Plano de Custeio

Deliberação CBH-AT nº 145 de 19.04.2022 – Anexo III -Memória de Cálculo

Deliberação CBH-AT nº 144 de 19.04.2022 – Aprova a transf. de recursos da cobrança do CBH-AT para o PCJ e SMT

Deliberação CBH-AT n° 143 de 19.04.2022 – Aprova a transferência de recursos de custeio para investimento e aditivo ao contrato FEHIDRO nº 118-2

Deliberação CBH-AT nº 142 de 19.04.2022 – Aprova a indicação das Diretoras Técnica e Administrativa-Financeira da FABHAT

Deliberação CBH-AT Ad. Referendum nº 141 de 18.03.2022 referendada em 19.04.2022 – Aprova o PT para 2022 e o RA 2021 do CBH-AT

Deliberação CBH-AT Ad. Referendum nº 141 de 18.03.2022 – Anexo I – Plano de Trabalho 2022

Deliberação CBH-AT Ad. Referendum nº 141 de 18.03.2022 – Anexo II – Rel. de Atividades 2021

Deliberação CBH-AT Ad. Referendum nº 141 de 18.03.2022 – Aprova o Plano de Trabalho do CBH-AT para 2022 e o Relatório de Atividades de 2021 – PROCOMITÊS

Ano de 2021

Deliberação CBH-AT nº 140 de 15.12.2021 – Aprova a inclusão da UNG e do SEESP em instâncias do CBH-AT na gestão 2021-2023

Deliberação CBH-AT nº 139 de 15.12.2021 – Rerratifica a área de restrição e controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba

Deliberação CBH-AT nº 138 de 15.12.2021 – Aprova os Planos de Trabalho dos Subcomitês ATC-CG-PP e JC – gestão 2021-2023

Deliberação CBH-AT nº 137 de 15.12.2021 – Aprova critérios para análise e hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2022

Deliberação CBH-AT nº 136 de 15.12.2021 – Anexo IV – Programa de Investimento Total 2022-2023

Deliberação CBH-AT nº 136 de 15.12.2021 – Anexo III – Programa de Investimento FEHIDRO 2022-2023

Deliberação CBH-AT nº 136 de 15.12.2021 – Anexo II – Plano de Ação 2022-2023

Deliberação CBH-AT nº 136 de 15.12.2021 – Anexo I – Relatório de Situação 2021, ano base 2020

Deliberação CBH-AT nº 136 de 15.12.2021 – Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-06 2021, ano base 2020, e revisão do PAPI 2022-2023

Deliberação CBH-AT nº 135 de 28.10.2021 – Altera o artigo 14 da Deliberação CBH-AT 15-2013, que trata do quórum dos subcomitês

Deliberação CBH-AT nº 134 de 28.10.2021 – Indica o empreendimento de infraestrutura da FABHAT para financiamento do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT nº 133 de 28.10.2021 – Anexo I – Plano de Capacitação

Deliberação CBH-AT nº 133 de 28.10.2021 – Aprova o Plano de Capacitação do CBH-AT para 2022-2025

Deliberação CBH-AT nº 132 de 28.10.2021 – Anexo II – Nota Técnica FABHAT 14-2021 – Quadro comparativo, por subáreas – São Bernardo do Campo

Deliberação CBH-AT nº 132 de 28.10.2021 – Anexo I – Informação Técnica CPLA n° 005-2021 – São Bernardo do Campo

Deliberação CBH-AT nº 132 de 28.10.2021 – Ratifica a Delib. CBH-AT nº 03-2015, que aprova a comp. do P.D. de São Bernardo com a APRM-B

Deliberação CBH-AT nº 131 de 28.10.2021 – Anexo II – Nota Técnica FABHAT 13-2021 – Quadro comparativo, por subáreas – Rio Grande da Serra

Deliberação CBH-AT n° 131 de 28.10.2021 – Anexo I – Informação Técnica CPLA nº 004.2021 – Rio Grande da Serra

Deliberação CBH-AT n° 131 de 28.10.2021 – Aprova a compatibilidade do Plano Diretor de Rio Grande da Serra com a Lei Específica da APRM-B

Deliberação CBH-AT nº 130 de 13.08.2021 – Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2021

Deliberação CBH-AT nº 129 de 13.08.2021 – Aprova aditamento de recursos financeiros aos Contratos FEHIDRO nº 247-2019 e 352-2019

Deliberação CBH-AT nº 129 de 13.08.2021 – Anexo I – Relatório da CETESB sobre pedido de aditamento financeiro

Deliberação CBH-AT nº 129 de 13.08.2021 – Anexo II – Ofício CETESB 226-21-P – Solicitação de aditivo financeiro para o empreendimento AT-COB-72

Deliberação CBH-AT nº 129 de 13.08.2021 – Anexo III -Ofício CETESB 227-21-P – Solicitação de aditivo financeiro para o empreendimento AT-COB-74

Deliberação CBH-AT nº 128 de 13.08.2021 – Aprova os Planos de Trabalho das Câmaras Técnicas do CBH-AT, gestão 2021-2023

Deliberação CBH-AT nº 127 de 13.08.2021 – Aprova a informação técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Ribeirão Pires com a APRM-ATC

Deliberação CBH-AT nº 127 de 13.08.2021 – Anexo I

Deliberação CBH-AT nº 127 de 13.08.2021 – Anexo II

Deliberação CBH-AT nº 127 de 13.08.2021 – Anexo III

Deliberação CBH-AT nº 126 de 13.08.2021 – Aprova o Plano de Comunicação da BAT – 2021-2023

Deliberação CBH-AT nº 126 de 13.08.2021 – Anexo I – Plano de Comunicação da BAT

Deliberação CBH-AT nº 125 de 13.08.2021 – Aprova a inclusão do Instituto Causambientalis no Cadastro Permanente e nos SCBH-ATC e SCBH-BT

Deliberação CBH-AT nº 124 de 13.08.2021 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA-RIMA referente ao Plano Urbanístico Swiss Park Caieiras

Deliberação CBH-AT nº 123 de 13.08.2021 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA-RIMA referente à ampliação de atividade da Pedreira Basalto

Deliberação CBH-AT Ad Referendum n° 122 de 30 de junho de 2021

Deliberação CBH-AT 121 de 08.04.2021 – Aprova a eleição e posse dos membros para a gestão 2021-2023

Deliberação CBH-AT 120 de 10.03.2021 – Ad Referendum – Altera prazos da Deliberacao CBH-AT n° 117-2021_retificação

Deliberação CBH-AT 119 de 10.02.2021 – Aprova Nota Técnica sobre doc. recebidos por meio do OF. Circular ANA.DAEE

Deliberação CBH-AT 118 de 10.02.2021 – Aprova a recondução do Diretor Presidente da FABHAT

Deliberação CBH-AT 117 de 10.02.2021 – Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2021

Deliberação CBH-AT 116 de 10.02.2021 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água 2021

Deliberação CBH-AT 116 de 10.02.2021 – Anexo I

Deliberação CBH-AT 116 de 10.02.2021 – Anexo II

Deliberação CBH-AT 116 de 10.02.2021 – Anexo III

Deliberação CBH-AT 115 de 10.02.2021 – Cria a CT de Águas Subterrâneas

Deliberação CBH-AT 114 de 10.02.2021 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIARIMA referente ao Loteamento Empresarial CEO, em Franco da Rocha

Ano de 2020

Deliberação CBH-AT 113 de 14.12.2020 – Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-06 2020, ano base 2019, e revisão do PAPI 2020-2023

Deliberação CBH-AT 113 de 14.12.2020 – Anexo I – Relatório de Situação 2020, ano base 2019

Deliberação CBH-AT 113 de 14.12.2020 – Anexo II – Plano de Ação 2020-2023

Deliberação CBH-AT 113 de 14.12.2020 – Anexo III – Programa de Investimentos FEHIDRO 2020-2023

Deliberação CBH-AT 113 de 14.12.2020 – Anexo IV – Programa de Investimentos Totais 2020-2023

Deliberação CBH-AT 113 de 14.12.2020 – Anexo V Plano de Ação 2020-2023 – Ações sem recursos

Deliberação CBH-AT 112 de 27.11.2020 – Altera o item 3.4 do Anexo da Deliberação CBH-AT 07-2013, que trata do quórum das reuniões das Câmaras Técnicas

Deliberação CBH-AT 111 de 27.11.2020 – Indica o empreendimento “Mapeamento Sistemático da RMSP e BAT e temático das APRMs” para financiamento do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 110 de 27.11.2020 – Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO 2020 com recurso remanescente da cobrança

Deliberação CBH-AT nº 109 de 29.10.2020 – Aprova a inclusão dos Municípios Guararema e Santa Isabel no Plano de Gestão Integrada de Resíduos da BAT

Deliberação CBH-AT n° 108 de 29.10.2020 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Suzano

Deliberação CBH-AT n° 108 de 29.10.2020 – Anexo I

Deliberação CBH-AT n° 108 de 29.10.2020 – Anexo II

Deliberação CBH-AT n° 107 de 29.10.2020 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de São Paulo

Deliberação CBH-AT n° 107 de 29.10.2020 – Anexo I

Deliberação CBH-AT n° 107 de 29.10.2020 – Anexo II

Deliberação CBH-AT nº 106 de 29.10.2020 – Aprova a Nota Técnica sobre o PDPA do Guaió

Deliberação CBH-AT nº 106 de 29.10.2020 – Anexo I – Nota Técnica CBH-AT – PDPA Guaió

Deliberação CBH-AT n° 105 de 29.10.2020 – Aprova a Nota Técnica sobre o PDPA do Cabuçu e Tanque Grande

Deliberação CBH-AT n° 105 de 29.10.2020 – Anexo I – Nota Técnica CBH-AT 1 – PDPA Cabuçu-Tanque Grande

Deliberação CBH-AT nº 104 de 29.10.2020 – Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2020, segunda chamada

Deliberação CBH-AT n° 103 de 29.10.2020 – Aprova o regulamento do processo eleitoral da Sociedade Civil (2021-2023)

Deliberação CBH-AT n° 103 de 29.10.2020 – Anexo III – Atualização Cadastral

Deliberação CBH-AT n° 103 de 29.10.2020 – Anexo IV – Cadastramento de novas entidades

Deliberação CBH-AT n° 102 de 28.07.2020 – Aprova o Parecer Técnico sobre o empreendimento Condomíno Américo Barbosa

Deliberação CBH-AT n° 101 de 28.07.2020 – Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos FEHIDRO 2020, em segunda chamada

Deliberação CBH-AT n°100 de 28.07.2020 – Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2020

Deliberacao CBH-AT n° 99 de 28.07.2020 – Revoga a Deliberação CBH-AT nº 92.2020 e aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023

Deliberacao CBH-AT nº 99 de 28.07.2020 – Anexo I

Deliberacao CBH-AT nº 99 de 28.07.2020 – Anexo II

Deliberacao CBH-AT nº 99 de 28.07.2020 – Anexo III

Deliberacao CBH-AT nº 99 de 28.07.2020 – Anexo IV

Deliberação CBH-AT n° 98 de 28.07.2020 – Aprova procedimento para análise sobre a compatibilidade de planos diretores às leis específicas

Deliberação CBH-AT n° 97 de 28.07.2020 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA Plano Urbanístico Fazenda Itahyê

Deliberação CBH-AT n° 96 de 28.07.2020 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA Licenciamento Ambiental Votorantim Cimentos SA

Deliberação CBH-AT n° 95 de 03.06.2020 Ad Referendum – Regulamenta a realização de reuniões e eventos não presenciais do CBH-AT e suas instâncias_referendada em 28.07.2020

Deliberação CBH-AT n° 94 de 09.04.2020 Ad Referendum – Altera prazos da Deliberacao CBH-AT n° 93 de 20 de fevereiro de 2020_referendada em 28.07.2020

Deliberação CBH-AT 93 de 20.02.2020 – Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2020

Deliberacao CBH-AT 92 de 20.02.2020 – Revoga a Deliberação CBH-AT nº 88.2019 e aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa de Investimentos (PI) 2020-2023

Deliberacao CBH-AT 92 de 20.02.2020 – Anexo I

Deliberacao CBH-AT 92 de 20.02.2020 – Anexo II

Deliberacao CBH-AT 92 de 20.02.2020 – Anexo III

Deliberação CBH-AT 91 de 20.02.2020 – Revoga a Deliberação CBH-AT n° 87.2019 e aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água

Deliberação CBH-AT 91 de 20.02.2020 – Anexo I – Plano de Aplicação

Deliberação CBH-AT 91 de 20.02.2020 – Anexo II – Plano de Custeio

Deliberação CBH-AT 91 de 20.02.2020 – Anexo III – Memória de Cálculo

Deliberação CBH-AT 90 de 20.02.2020 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA do empreendimento Unidade de Recuperação Energética de Mauá

Deliberação CBH-AT n° 89 de 20.02.2020 – Retifica e Ratifica a Delib. n° 67 que aprovou a Inf. Técnica sobre a comp. do P.D. de Embu-Guaçu

Ano de 2019

Deliberacao CBH-AT 88 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos – PAPI 2020-2023

Deliberacao CBH-AT 88 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos – PAPI 2020-2023 – Anexo I

Deliberacao CBH-AT 88 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos – PAPI 2020-2023 – Anexo II

Deliberacao CBH-AT 88 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos – PAPI 2020-2023 – Anexo III

Deliberação CBH-AT 87 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água

Deliberação CBH-AT 87 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água – Anexo I

Deliberação CBH-AT 87 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água – Anexo II

Deliberação CBH-AT 87 de 17.12.2019 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água – Anexo II I

Deliberação CBH-AT 86 de 17.12.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Santo André

Deliberação CBH-AT 86 de 17.12.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Santo André – Anexo I

Deliberação CBH-AT 86 de 17.12.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Santo André – Anexo II

Deliberação CBH-AT 85 de 14.11.2019 – Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada

Deliberação CBH-AT 84 de 25.09.2019 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA para implantação do acesso rodoviário

Deliberacao CBH-AT 83 de 25.09.2019 – Aprova a Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n 233.2018

Deliberação CBH-AT 83 de 25.09.2019 – Aprova a Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n 233.2018 – Anexo I Nota Técnica

Deliberação CBH-AT 82 de 25.09.2019 – Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em terceira chamada

Deliberação CBH-AT 81 de 25.09.2019 – Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada

Deliberação CBH-AT 80 de 29.08.2019 – Dispõe sobre alterações da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico-CTMH

Deliberacao CBH-AT 79 de 29.08.2019 – Aprova o Plano de Ações Coletivas e Solidárias dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Bacia do Rio Tietê

Deliberacao CBH-AT 78 de 2 5.09.2019 – Aprova o Relatório de Situação sobre os Recursos Hídricos da UGRHI 06 2019 ano base 2018

Deliberacao CBH-AT 78 de 25.09.2019 – Aprova o Relatório de Situação sobre os Recursos Hídricos da UGRHI 06 2019 ano base 2018 – Anexo I

Deliberacao CBH-AT 78 de 25.09.2019 – Aprova o Relatório de Situação sobre os Recursos Hídricos da UGRHI 06 2019 ano base 2018 – Anexo II

Deliberação CBH-AT 77 de 24.07.2019 – Aprova a inclusão da entidade Sociedade de Amigos do Bairro do Bonfim no Cadastro Permanente e no SCBH-BT para a gestão 2019-2021

Deliberação CBH-AT 76 de 24.07.2019 – Aprova critérios para análise e hierarquização para empreendimentos FEHIDRO 2019 em segunda chamada

Deliberação CBH-AT 75 de 24.07.2019 – Aprova a indicação de empreendimentos FEHIDRO 2019

Deliberação CBH-AT 74 de 24.07.2019 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA para substituição das Unidades 1 e 2 da Usina Termeletrica

Deliberação CBH-AT 73 de 24.07.2019 – Aprova o Parecer Técnico sobre a compensação ambiental do Condomínio Resindencial Mombaça

Deliberação CBH-AT 72 de 29.03.2019 – Elege a Diretoria, os representantes para Estado – SOC. CIVIL – Municípios – as CTs, o CRH, o CONESAN e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT

Deliberacao CBH-AT 71 de 14.03.2019 – Indica o Diretor Presidente da FABHAT

Deliberação CBH-AT 70 de 14.03.2019 – Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental Condomínio Bosque dos Ipês em Embu-Guaçu – REV

Deliberação CBH-AT 69 de 14.03.2019 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA do Centro Logístico Campo Grande

Deliberação CBH-AT 68 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Municipio de Itapecerica

Deliberação CBH-AT 68 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Itapecerica – Anexo I

Deliberação CBH-AT 68 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Municipio de Itapecerica – Anexo II

Deliberação CBH-AT 67 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Municipio de Embu-Guaçu

Deliberação CBH-AT 67 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Embu-Guaçu – Anexo I

Deliberação CBH-AT 67 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Embu-Guaçu – Anexo II

Deliberação CBH-AT 66 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Embu das Artes

Deliberação CBH-AT 66 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Embu das Artes – Anexo I

Deliberação CBH-AT 66 de 14.03.2019 – Aprova a Inf. Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Embu das Artes-Anexo II

Deliberação CBH-AT 65 de 14.03.2019 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água

Deliberação CBH-AT 65 de 14.03.2019 – Anexo I – Plano de Aplicação

Deliberação CBH-AT 65 de 14.03.2019 – Anexo II – Despesas de Custeio

Deliberação CBH-AT 65 de 14.03.2019 – Anexo III – Memória de Cálculo

Ano de 2018

Deliberação CBH-AT 64 de 13.12.2018 – Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2019

Deliberação CBH-AT 63 de 13.12.2018 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA da BRT Perimetral

Deliberação CBH-AT 62 de 13.12.2018 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA RIMA da Ampliação do Aterro Sanitário CDR Pedreira em Guarulhos

Deliberação CBH-AT 61 de 05.09.2018 – Aprova o Processo Eleitoral da Sociedade Civil 2019-2021

Deliberação CBH-AT 60 de 05.09.2018 – Aprova a Nota Técnica sobre as condicionantes dos artigos 11 da Resol conj ANA.DAEE 926.2017

Deliberação CBH-AT 59 de 05.09.2018 – Aprova a Nota Técnica sobre as condicionantes dos artigos 6° e 12 da Resol conj ANA.DAEE 926.2017

Deliberação CBH-AT 58 de 28.06.2018 – Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO de 2018

Deliberação CBH-AT 57 de 28.06.2018 – Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água 2018

Deliberação CBH-AT 57 de 28.06.2018 – Anexo I – Plano de Aplicação

Deliberação CBH-AT 57 de 28.06.2018 – Anexo II – Despesas de Custeio

Deliberação CBH-AT 57 de 28.06.2018 – Anexo III – Memória de Cálculo

Deliberação CBH-AT 56 de 28.06.2018 – Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2018 ano base 2017

Deliberação CBH-AT 55 de 28.06.2018 – Aprova o novo Secretário do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 54 de 26.04.2018 – Aprova o parecer técnico sobre o EIARIMA da Ampliação de Atividade da Pedreira Juruaçu no município de São Paulo

Deliberação CBH-AT 53 de 26.04.2018 – Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental Conjunto Residencial Ilha de Itararé em Embu-Guaçu

Deliberação CBH-AT 52 de 26.04.2018 – Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental Condominio Residencial Vida Nova

Deliberação CBH-AT 51 de 26.04.2018 – Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Ano de 2017

Deliberação CBH-AT 50 de 14.12.2017 – Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2018

Deliberação CBH-AT 49 de 14.12.2017 – Aprova o plano de trabalho, as premissas e a proposta orçamentária anual da FABHAT para o exercício de 2018

Deliberação CBH-AT 49 de 14.12.2017 – Anexo I – Plano de Trabalho FABHAT 2018

Deliberação CBH-AT 49 de 14.12.2017 – Anexo II – Premissas

Deliberação CBH-AT 49 de 14.12.2017 – Anexo III – Planilha Orçamentária

Deliberação CBH-AT 48 de 14.12.2017 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA do Ferroanel Norte

Deliberação CBH-AT 47 de 26.10.2017 – Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO de 2017

Deliberação CBH-AT 46 de 26.10.2017 – Aprova a inclusão do Instituto de Arquitetos do Brasil no Cadastro Permanente e dá posse para participação no SCBH-BT na gestão 2017-2019

Deliberação CBH-AT 45 de 26.10.2017 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA da Amp Mineração Itapecerica Votorantim

Deliberação CBH-AT 44 de 31.07.2017 – Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicação ao FEHIDRO em 2ª chamada de 2017

Deliberação CBH-AT 43 de 31.07.2017 – Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2017

Deliberação CBH-AT 42 de 31.07.2017 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA RIMA da Ampliação do Aterro Sanitário de Guarulhos

Deliberação CBH-AT 41 de 31.07.2017 – Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental do Granja Tupy

Deliberação CBH-AT 40 de 31.07.2017 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA Plano Urbanístico City São Paulo

Deliberação CBH-AT 39 de 31.07.2017 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA da Amp. Central de Trat. Valorização Ambiental – CTVA

Deliberação CBH-AT 38 de 29.06.2017 – Aprova o Relatório de Situação da UGRHI-6 2017 ano base 2016

Deliberação CBH-AT 37 de 30.03.2017 – Elege a Diretoria, os representantes para as CTs, o CRH, o CONESAN e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT

Deliberação CBH-AT 36 de 30.03.2017 – Altera a Deliberação CBH-AT nº 32, de 30 de novembro de 2016

Ano de 2016

Deliberação CBH-AT 35 de 12.12.2016 – Aprova a indicação do Diretor Presidente da FABHAT

Deliberação CBH-AT 34 de 30.11.2016 – Aprova o plano de trabalho, as premissas e a proposta orçamentária anual da FABHAT para o exercício de 2017

Deliberação CBH-AT 34 de 30.11.2016 – Anexo I – Plano de trabalho FABHAT 2017

Deliberação CBH-AT 34 de 30.11.2016 – Anexo II – Premissas 2017

Deliberação CBH-AT 34 de 30.11.2016 – Anexo III – Planilha Orçamentária FABHAT 2017

Deliberação CBH-AT 33 de 30.11.2016 – Aprova o parecer técnico sobre a compensação ambiental referente ao Conjunto Residencial Bosque do Cipo1 em Embu-Guaçu

Deliberação CBH-AT 32 de 30.11.2016 – Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO em 2017

Deliberação CBH-AT 31 de 30.11.2016 – Aprova o Relatório I do Plano da Bacia da UGRHI-6 2016, que contem o Relatório de Situação 2016 ano base 2015

Deliberação CBH-AT 31 de 30.11.2016 – Anexo – Relatorio I

Deliberação CBH-AT 30 de 26.10.2016 – Altera a Deliberação CBH-AT nº 22-2016, que aprovou os critérios para seleção e indicação do Presidente da FABHAT e constituiu a CPS

Deliberação CBH-AT 29 de 26.10.2016 – Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica que cria a Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Cotia – APRM-AC

Deliberação CBH-AT 28 de 26.08.2016 – Aprova o Regulamento do Processo Eleitoral das entidades da Sociedade Civil para o mandato 2017-2019

Deliberação CBH-AT 27 de 28.07.2016 – Dispõe sobre avaliação dos empreendimentos FEHIDRO indicados pelo CBH-AT constantes na Deliberação COFEHIDRO nº 168-2016

Deliberação CBH-AT 26 de 28.06.2016 – Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2016

Deliberação CBH-AT 25 de 28.06.2016 – Aprova a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2016, e dá outras providências

Deliberação CBH-AT 24 de 06.06.2016 – Aprova o Parecer Técnico sobre a Compensação Ambiental referente ao Condomínio Village Dei Fiori em Embu das Artes

Deliberação CBH-AT 23 de 06.06.2016 – Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA-RIMA da Ampliação da Atividade de Extração de Granito em Caieiras

Deliberação CBH-AT 22 de 20.05.2016 – Aprova critérios para seleção e indicação do Diretor Presidente da FABHAT, constitui a Comissão do Processo Seletivo

Deliberação CBH-AT 21 de 20.05.2016 – Cria a Câmara Técnica de Educação Ambiental – CTEA

Deliberação CBH-AT 20 de 17.03.2016 – Aprova critérios para análise e hierarquização de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO em 2016

Deliberação CBH-AT 20 de 17.03.2016 – Anexo I – Documentos para Demanda Espontânea

Deliberação CBH-AT 20 de 17.03.2016 – Anexo II – Edital Demanda Induzida para Monitoramento Hidrológico

Deliberação CBH-AT 20 de 17.03.2016 – Anexo III – Edital Demanda Induzida para Restauração Ecológica

Deliberação CBH-AT 20 de 17.03.2016 – Anexo IV – Edital Demanda Induzida para Plano Diretor Municipal de Uso e Ocupação do Solo

Deliberação CBH-AT 20 de 17.03.2016 – Anexo V – Edital Demanda Induzida para Educação Ambiental

Deliberação CBH-AT 20 de 17.03.2016 – Anexo VI – Edital Demanda Induzida para Gestão de Resíduos Sólidos

Deliberação CBH-AT 19 de 12.02.2016 – Aprova o parecer técnico sobre o EIA-RIMA das Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para Abastecimento da RMSP

Ano de 2015

Deliberação CBH-AT 18 de 09.12.2015 – Aprova diretrizes gerais para a indicação de empreendimentos ao FEHIDRO com recursos do orçamento de 2016

Deliberação CBH-AT 17 de 09.12.2015 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-6 2015, ano base 2014

Deliberação CBH-AT 17 de 09.12.2015 – Anexo I – Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-6 2015, ano base 2014

Deliberação CBH-AT 16 de 09.12.2015 – Aprova o plano de trabalho, as premissas e a proposta orçamentária anual da FABHAT para o exercício de 2016

Deliberação CBH-AT 16 de 09.12.2015 – Anexo I – Plano de Trabalho FABHAT 2016

Deliberação CBH-AT 16 de 09.12.2015 – Anexo II – Premissas Orçamentárias FABHAT 2016

Deliberação CBH-AT 16 de 09.12.2015 – Anexo III – Proposta Orçamentária FABHAT 2016

Deliberação CBH-AT 15 de 13.08.2015 – Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2015

Deliberação CBH-AT 14 de 16.07.2015 – Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO 2015

Deliberação CBH-AT 13 de 16.07.2015 – Aprova a alteração de escopo do empreendimento FEHIDRO AT-414, contrato FEHIDRO nº 45-2009

Deliberação CBH-AT 12 de 16.07.2015 – Aprova a transf. de rec. de invest. para apoio à realização do XIII Diálogo Int. de Ed. Ambiental

Deliberação CBH-AT 11 de 16.07.2015 – Complementa a Deliberacao CBH-AT nº 08, de 31 de março de 2015

Deliberação CBH-AT 10 de 13.05.2015 – Estabelece critérios para numeração das manifestações do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 09 de 13.05.2015 – Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO em 2015

Deliberação CBH-AT 08 de 31.03.2015 – Elege a Diretoria, os representantes para as CTs, o CRH, o CONESAN e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT

Deliberação CBH-AT 07 de 31.03.2015 – Aprova o remanejamento de vagas entre as categorias do segmento Sociedade Civil nos Subcomitês gestão 2015-2017

Deliberação CBH-AT 06 de 31.03.2015 – Aprova o plano de trabalho, as premissas e proposta orçamentária anual da FABHAT para o exercício 2015

Deliberação CBH-AT 06 de 31.03.2015 – Anexo I – Plano de trabalho 2015

Deliberação CBH-AT 06 de 31.03.2015 – Anexo II – Premissas Orçamentárias 2015

Deliberação CBH-AT 06 de 31.03.2015 – Anexo III – Proposta Orçamentária 2015

Deliberação CBH-AT 05 de 31.03.2015 – Cria a Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico – CTMH

Deliberação CBH-AT 04 de 31.03.2015 – Aprova alterações no Estatuto do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 03 de 12.03.2015 – Aprova o parecer técnico sobre a compatibilidade do Plano Diretor de São Bernardo do Campo com a Lei da APRM-B

Deliberação CBH-AT 02 de 12.03.2015 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA do Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia

Deliberação CBH-AT 01 de 12.03.2015 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA do Plano Diretor de Mineração da Votorantim Cimentos

Ano de 2014

Deliberação CBH-AT 19 de 12.12.2014 – Processo Eleitoral Sociedade Civil 2015-2017

Deliberação CBH-AT 18 de 12.12.2014 – Revoga a Deliberação CBH-AT nº 11, de 05 de novembro de 2008

Deliberação CBH-AT 17 de 12.12.2014 – Aprova proposta de ações para gestão da demanda

Deliberação CBH-AT 16 de 12.12.2014 – Aprova o Relatório de Situação da UGRHI 06 2014, ano base 2013

Deliberação CBH-AT 15 de 12.12.2014 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA do Loteamento Paiva Ramos

Deliberação CBH-AT 14 de 23.09.2014 – Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos do orçamento de 2014

Deliberação CBH-AT 14 de 23.09.2014 – Anexo

Deliberação CBH-AT 13 de 23.09.2014 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA do Projeto Logum – Trecho Paulínia – RMSP – Santos

Deliberação CBH-AT 12 de 23.09.2014 – Retifica e complementa a Deliberação 09 – FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 11 de 26.05.2014 – Aprova a transferência de recursos para apoio à realização do XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental

Deliberação CBH-AT 10 de 26.05.2014 – Aprova reindicação do empreendimento 2013-AT-625 ao FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 09 de 26.05.2014 – Aprova critérios de hierarquização de empreendimentos para indicações ao FEHIDRO 2014

Deliberação CBH-AT 09 de 26.05.2014 – Anexo I

Deliberação CBH-AT 09 de 26.05.2014 – Anexo II

Deliberação CBH-AT 09 de 26.05.2014 – Anexo III

Deliberação CBH-AT 08 de 26.05.2014 – Aprova a criação de Grupo Técnico de Gestão da Demanda – GT-GD

Deliberação CBH-AT 07 de 26.05.2014 – Aprova providências para a criação da CT-MH

Deliberação CBH-AT 06 de 26.05.2014 – Aprova Plano de Trabalho para as instâncias do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 06 de 26.05.2014 – Plano de Trabalho

Deliberação CBH-AT 05 de 26.05.2014 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA SPAR URE SBC

Deliberação CBH-AT 04 de 26.05.2014 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA da ampliação da CTL Ecourbis

Deliberação CBH-AT 03 de 26.05.2014 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA Pedreira Itapeti

Deliberação CBH-AT 02 de 26.05.2014 – Aprova parecer técnico sobre o EIA-RIMA do Aeródromo Harpia

Deliberação CBH-AT 01 de 05.02.2014 – Aprova segunda manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014

Deliberação CBH-AT 01 de 05.02.2014 – Anexo

Moção CBH-AT 01 de 05.02.2014 – Recomenda ações aos poderes públicos e à sociedade em razão da atual escassez hídrica

Ano de 2013

Deliberação CBH-AT 28 de 18.12.2013 – Aprova diretrizes gerais para critérios de hierarquização e calendário para indicação de empreend FEHIDRO em 2014

Deliberação CBH-AT 27 de 18.12.2013 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2013, ano base 2012

Deliberação CBH-AT 26 de 18.12.2013 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2012, ano base 2011

Deliberação CBH-AT 25 de 18.12.2013 – Aprova Parecer técnico sobre o EIA-RIMA do Aterro Sanitário de Osasco

Deliberação CBH-AT 24 de 18.12.2013 – Aprova parecer técnico sobre o EIARIMA da Ampliação da Extração e Beneficiamento de Caulim

Deliberação CBH-AT 23 de 18.12.2013 – Aprova Parecer técnico sobre o EIA-RIMA do Loteamento Residencial Santa Maria III

Deliberação CBH-AT 22 de 18.12.2013 – Aprova parecer téc sobre considerações da DERSA acerca da Delib CBH-AT de 16.12.10 ref ao EIARIMA do Rodoanel Trecho-Norte

Deliberação CBH-AT 21 de 18.12.2013 – Aprova a proposta de Anteprojeto de Lei Específica da APRM-ATC

Deliberação CBH-AT 21 de 18.12.2013 – Anexo

Deliberação CBH-AT 20 de 18.12.2013 – Aprova alteração no calendário para eleição e posse dos representantes nos Subcomitês

Deliberação CBH-AT 20 de 18.12.2013 – Anexo I

Deliberação CBH-AT 20 de 18.12.2013 – Anexo II

Deliberação CBH-AT 19 de 25.11.2013 – Aprova a alteração de escopo do empreendimento FEHIDRO AT-48

Deliberação CBH-AT 18 de 07.11.2013 – Aprova alteração dos quantitativos do contrato para execução do PDPA Alto Tietê Cabeceiras e Assessoria para Leis Específicas

Deliberação CBH-AT 18 de 07.11.2013 – Anexo

Deliberação CBH-AT 17 de 07.11.2013 – Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014

Deliberação CBH-AT 17 de 07.11.2013 – Anexo

Deliberação CBH-AT 16 de 01.10.2013 – Aprova cadastramento complementar de entidades do segmento “Sociedade Civil” para os Subcomitês mandato 2013-2015 e define normas de eleição

Deliberação CBH-AT 16 de 01.10.2013 – Anexo I – Edital

Deliberação CBH-AT 15 de 01.10.2013 – Aprova os Regimentos Internos dos Subcomitês

Deliberação CBH-AT 14 de 01.10.2013 – Indica empreendimentos para financiamento do FEHIDRO com recursos de 2013

Deliberação CBH-AT 14 de 01.10.2013 – Anexo I

Deliberação CBH-AT 13 de 30.08.2013 – Atribui atividades e estabelece prazos às Câmaras Técnicas CT-PA e CT-GI

Deliberação CBH-AT 13 de 30.08.2013 – Anexo I

Deliberação CBH-AT 13 de 30.08.2013 – Anexo II

Deliberação CBH-AT 12 de 30.08.2013 – Cria a Câmara Técnica de Gestão de Investimentos – CTGI

Deliberação CBH-AT 11 de 30.08.2013 – Cria a Câmara Técnica de Planejamento e Articulação – CTPA

Deliberação CBH-AT 10 de 30.08.2013 – Elege a Diretoria, as representações para o CRH, o CONESAN, os Conselhos Deliberativo e Fiscal da FABHAT

Deliberação CBH-AT 09 de 23.08.2013 – Aprova diretrizes gerais, calendário de ações e resumo de empreendimentos a serem indicados ao FEHIDRO com recursos de 2013

Deliberação CBH-AT 09 de 23.08.2013 – Anexo I

Deliberação CBH-AT 09 de 23.08.2013 – Anexo II

Deliberação CBH-AT 09 de 23.08.2013 – Anexo III

Deliberação CBH-AT 08 de 23.08.2013 – Aprova diretrizes para os Regimentos Internos dos Subcomitês

Deliberação CBH-AT 07 de 23.08.2013 – Dispõe acerca das Normas Gerais de funcionamento das Câmaras Técnicas

Deliberação CBH-AT 06 de 23.08.2013 – Aprova novo cronograma para implementação da cobrança pelo uso da água.

Deliberação CBH-AT 06 de 23.08.2013 – Anexo I

Deliberação CBH-AT 05 de 05.07.2013 – Aprova alteração no Edital anexo à Deliberação 03-2013

Deliberação CBH-AT 04 de 13.06.2013 – Aprova a transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2013 para a realização do XI Diálogo Interbacias de Educação Ambiental

Deliberação CBH-AT 03 de 13.06.2013 – Aprova o Calendário eleitoral e procedimentos para eleicao da Soc Civil 2013-2015

Deliberação CBH-AT 03 de 13.06.2013 – ANEXO a Deliberação – EDITAL

Deliberação CBH-AT 02 de 04.06.2013 – Aprova reforma do Estatuto do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 01 de 27.03.2013 – Aprova aditamento de recursos do Contrato FEHIDRO 194-2011, referente ao empreendimento FEHIDRO 2011-AT-553

Ano de 2012

Deliberação CBH-AT 06 de 28.11.2012 – Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 05 de 09.08.2012 – Ad Referendum – Aprova transferência de recursos do FEHIDRO 2012 para a sub-conta do CBH Médio Paranapanema

Deliberação CBH-AT 04 de 09.08.2012 – Ad Referendum – Aprova a minuta de lei que altera dispositivos da Lei 5.555, que institui a compatib. do Plano Diretor de Ribeirão Pires…

Deliberação CBH-AT 04 de 09.08.2012 – Ad Referendum – Anexo

Deliberação CBH-AT 03 de 29.05.2012 – Ad Referendum – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para protocolo de propostas de empreendimentos FEHIDRO 2012

Deliberação CBH-AT 02 de 12.03.2012 – Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para os anos de 2011-2012.

Deliberação CBH-AT 01 de 12.03.2012 – Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos…

Ano de 2011

Deliberação CBH-AT 19 de 27.12.2011 – Ad Referendum – Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 2011-2012

Deliberação CBH-AT 18 de 14.12.2011 – Ad Referendum – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO 2011

Deliberação CBH-AT 17 de 14.12.2011 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – 2011

Deliberação CBH-AT 16 de 06.10.2011 – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do FEHIDRO 2011

Deliberação CBH-AT 15 de 15.09.2011 – Ad Referendum – Indica 02 representantes para participar do Projeto Desenvolvimento de Capacidades da Sociedade Civil

Deliberação CBH-AT 14 de 13.07.2011 – Ad Referendum – Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2008-AT-405 – Plano de Comunicação CBH-AT

Deliberação CBH-AT 13 de 30.06.2011 – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do FEHIDRO em 2011

Deliberação CBH-AT 13 de 30.06.2011 – Retificação

Deliberação CBH-AT 12 de 30.06.2011 – Elege os representantes do segmento da sociedade civil para os cargos em vacância do CBH-AT e dos Subcomitês – Biênio 2011-2013

Deliberação CBH-AT 11 de 30.06.2011 – Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2011 para a sub-conta do FEHIDRO do CBH Médio Paranapanema

Deliberação CBH-AT 10 de 20.04.2011 – Estabelece o cronograma da Cobrança pelo Uso da Água na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para os anos de 2011-2012

Deliberação CBH-AT 09 de 20.04.2011 – Trata da alteração de estrutura e funcionamento das Câmaras Técnicas do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 08 de 20.04.2011 – Aprova calendário para as eleições do CBH-AT e dos Subcomitês, referentes aos cargos titulares e suplentes em vacância, 2011-2013

Deliberação CBH-AT 07 de 13.04.2011 – Ad Referendum – Prorroga o prazo para entrega de projetos FEHIDRO no CBH-AT em 2011

Deliberação CBH-AT 06 de 31.03.2011 – Elege e empossa os dirigentes do CBH-AT e os representantes dos segmentos Estado, Município e Sociedade Civil 2011-2013

Deliberação CBH-AT 05 de 16.02.2011 – Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO 2011

Deliberação CBH-AT 04 de 16.02-2011 – Dispõe sobre alteração do tomador do projeto 2009-AT-479 – PDPA Alto Titê Cabeceiras

Deliberação CBH-AT 03 de 16.02.11 – Procedimentos e critérios para o processo de escolha, indicação e atualização de cadastro de representantes do CBH-AT – 2011-2013

Deliberação CBH-AT 03 de 16.02.11 – Anexo II

Deliberação CBH-AT 03 de 16.02.11 – Anexo III

Deliberação CBH-AT 03 de 16.02.11 – Anexo IV

Deliberação CBH-AT 02 de 16.02.11 – Aprova calendário, e constitui Comissão de Acomp. do Processo Eleitoral para as eleições do CBH-AT e Subcomitês, mandato 2011-2013

Deliberação CBH-AT 01 de 16.02.11 – Estabelece áreas de restrição e controle para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na região de Jurubatuba

Deliberação CBH-AT 01 de 16.02.2011 – Anexo – Mapa de Jurubatuba

Ano de 2010

Deliberação CBH-AT 06 de 16.12.2010 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – 2010

Deliberação CBH-AT 05 de 18.11.2010 – Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 04 de 18.11.2010 – Elege os representantes do segmento da sociedade civil para os cargos em vacância do CBH-AT e dos Subcomitês 2009-2011

Deliberação CBH-AT 03 de 26.05.2010 – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do FEHIDRO 2010

Deliberação CBH-AT 03 de 26.05.2010 – ERRATA

Deliberação CBH-AT 02 de 26.05.2010 – Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2010 para a sub-conta do CBH Médio Paranapanema

Deliberação CBH-AT 01 de 29.03.2010 – Aprova calendário para as eleições do CBH-AT e dos Subs, referentes aos cargos titulares e suplentes em vacância, 2009-2011

Ano de 2009

Deliberação CBH-AT 21 de 18.12.2009 – Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 20 de 18.12.2009 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – 2009

Deliberação CBH-AT 19 de 18.12.2009 – Dispõe sobre a atualização do Plano de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê para o exercício de 2008-2011

Deliberação CBH-AT 18 de 18.12.2009 – Aprova a retificação do artigo 9° da Deliberação CBH-AT n° 12, de 07.10.2009

Deliberação CBH-AT 17 de 02.12.2009 – Altera o tomador do projeto 2008-AT-406 que trata do Levantamento, diagnóstico e avaliação de projetos financiados pelo FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 16 de 18.11.2009 – Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Deliberação CBH-AT 15 de 18.11.2009 – Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 14 de 18.11.2009 – Aprova a retificação da Deliberação CBH-AT 12, de 07.10.2009

Deliberação CBH-AT 13 de 07.10.2009 – Aprova a Minuta do Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 13.579 de 13 de julho de 2009 – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 12 de 07.10.2009 – Aprova proposta dos mecanismos e valores para a cobrança pelo uso urbano e industrial dos recursos hídricos

Deliberação CBH-AT 11 de 11.09.2009 – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do FEHIDRO – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 10 de 20.07.2009 – Elege e empossa os dirigentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – CBH-AT

Deliberação CBH-AT 09 de 20.07.2009 – Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 08 de 20.07.2009 – Dispõe sobre a indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo

Deliberação CBH-AT 08 de 20.07.2009 – ERRATA

Deliberação CBH-AT 07 de 29.06.2009 – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Deliberação CBH-AT 06 de 14.04.2009 – Prorrogação de prazo para apresentação dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 05 de 05.06.2009 – Aprova transferência de recursos de investimento do FEHIDRO 2009 para a sub-conta do FEHIDRO do CBH do Médio Paranapanema – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 04 de 27.04.2009 – Aprova calendário, e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral para as eleições do Comitê do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 04 de 27.04.2009 – ERRATA

Deliberação CBH-AT 03 de 19.03.2009 – Prorrogação de prazo para apresentação de dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 02 de 13.12.2009 – Procedimentos e critérios para o processo de escolha e indicação de representantes no plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 01 de 12.01.2009 – Dispõe sobre a identificação da natureza das demandas, da aprovação de critérios de pontuação e da hierarquização dos empreendimentos FEHIDRO

Ano de 2008

Deliberação CBH-AT 13 de 17.12.2008 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI do Alto Tietê – 2008

Deliberação CBH-AT 12 de 17.12.2008 – Dispõe sobre a revisão e aprovação do Plano de Bacia para o exercício de 2008-2011 e indica o Plano de Ação

Deliberação CBH-AT 11 de 05.11.2008 – Dispõe sobre a expressa delegação do CBH-AT ao Subcomitê Cotia-Guarapiranga para que atue como órgão colegiado – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 10 de 14.10.2008 – Dispõe sobre aprovação das recomendações a serem consideradas no processo de análise do EIA-RIMA do Projeto Vila Florestal – Reserva Cotia

Deliberação CBH-AT 09 de 14.10.2008 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos decorrentes da Resolução SMA nº 54 de 30.07.2008

Deliberação CBH-AT 08 de 28.07.2008 – Dispõe sobre aprovação das recomendações para o processo de análise do EIA-RIMA do Projeto de Plano Diretor de Dutos da PETROBRAS

Deliberação CBH-AT 07 de 26.05.2008 – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Deliberação CBH-AT 06 de 01.04.2008 – Correções dos valores do Anexo II da Deliberação n° 04 de 31032008 referente aos recursos FEHIDRO-2008 – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 05 de 31.03.2008 – Dispõe sobre a abertura de novo prazo para a apresentação de empreendimentos para financiamento com saldo dos recursos oriundos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 04 de 31.03.2008 – Dispõe sobre a hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos

Deliberação CBH-AT 03 de 10.03.2008 – Dispõe sobre a aprovação das recomendações descritas no Parecer Técnico da CTPG em relação ao EIARima do empreendimento

Deliberação CBH-AT 02 de 28.01.2008 – Dispõe sobre a indicação de projetos prioritários

Deliberação CBH-AT 01 de 28.01.2008 – Dispõe sobre a aprovação de critérios de pontuação e hierarquização dos empreendimentos a serem financiados com recursos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 01 de 18.01.2008 – Anexo I – Critérios de pontuação e hierarquização de empreendimentos do CBH-AT visando à obtenção de recursos do FEHIDRO

Ano de 2007

Deliberação CBH-AT 09 de 19.12.2007 – Aprova ao processo de discussão para a implantação da cobrança – AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 09 de 17.12.2007 – Anexo CRONOGRAMA PARA INÍCIO DA COBRANÇA NA UGRHI-6

Deliberação CBH-AT 08 de 10.12.2007 – Homologa a proposta de Minuta de Lei Específica da APRM-AJ

Deliberação CBH-AT 07 de 10.12.2007 – Homologa a proposta de Anteprojeto de Lei Específica APRM-B

Deliberação CBH-AT 05 de 31.10.2007 – Altera o artigo 14 do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Deliberaçao CBH-AT 04 de 31.10.2007 – Aprova alteração de Tomador para empreendimento

Deliberação CBH-AT 03 de 31.10.2007 – Dispõe sobre a homologação da nova composição das Câmaras

Deliberação CBH-AT 02 de 12.04.2007 – Anexo I – CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

Deliberação CBH-AT 02 de 12.04.2007 – Anexo II – PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO

Deliberação CBH-AT 02 de 12.04.2007 – Aprova calendário, fixa normas e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral

Deliberação CBH-AT 02 de 12.04.2007 – Modelo I – Ficha de Inscrição Eleição 2007-2009

Deliberação CBH-AT 02 de 12.04.2007 – Modelo II – Relatório de Atividades Sociedade Civil

Deliberação CBH-AT 02 de 12.04.2007 – Modelo III – Recurso de Impugnação sobre o Processo

Deliberação CBH-AT 01 de 19.03.2007 – Aprova a Minuta do Decreto que regulamenta dispositivos da Lei Estadual nº 12.233

Ano de 2006

Deliberação CBH-AT 08 de 05.10.2006 – Aprova diretrizes para implementação da cobrança pela utilização dos recursos hídricos

Deliberação CBH-AT 07 de 05.10.2006 – Aprova alteração de Tomador para empreendimento a ser financiado com recursos financeiros do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 06 de 29.06.2006 – Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros

Deliberação CBH-AT 05 de 19.05.2006 – Indica ao Conselho Curador da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê- AD REFERENDUM

Deliberação CBH-AT 04 de 12.05.2006 – Prorroga o prazo de apresentação de projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO – exercício de 2006

Deliberação CBH-AT 03 de 25.04.2006 – Dispõe sobre o plano de aplicação, aprova critérios de prioridades pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos

Deliberação CBH-AT 03 de 25.04.2006 – Anexo I – CRITÉRIOS PARA ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS–FEHIDRO 2006

Deliberação CBH-AT 02 de 15.03.2006 – Dispõe sobre a recomposição e reorganização das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia do Alto Tietê ao Fórum Paulista de Comitês

Deliberação CBH-AT 01 de 02.02.2006 – Aprova a manifestação da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Ano de 2005

Deliberação CBH-AT 04 de 14.09.2005 – Aprova indicação dos representantes do Comitê de Bacia do Alto Tietê ao Fórum Paulista de Comitês

Deliberação CBH-AT 04 de 30.06.2005 – Dispõe sobre o plano de aplicação e distribuição de recursos do FEHIDRO para o ano 2005

Deliberação CBH-AT 03 de 27.07.2005 – Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros

Deliberação CBH-AT 03 de 27.07.2005 – Anexo I – Empreendimentos do CBH-AT a Serem Financiados com Recursos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 03 de 27.07.2005 – Anexo II -Carteira de Empreendimentos Suplentes do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 02 de 06.07.2005 – Dispõe sobre o plano de aplicação, aprova critérios de prioridades pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos

Deliberação CBH-AT 02 de 06.07.2005 – Anexo I – Priorização de Metas Específicas do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 02 DE 06.07.2005 – Anexo II – CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS DO CBH-AT

Deliberação CBH-AT 02 de 06.07.2005 – Anexo III – Metas estratégicas e metas gerais

Deliberação CBH-AT 01 de 15.03.2005 – Aprova alteração do artigo 9º do Estatuto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Ano de 2004

Deliberação CBH-AT 09 de 14.12.2004 – Aprova calendário, fixa normas e constitui Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral

Deliberação CBH-AT 09 de 14.12.2004 – Modelo I – INSCRIÇÃO DE USUÁRIOS E DE ORGANIZAÇÕES CIVIS (inclusive entidades associativas)

Deliberação CBH-AT 09 de 14.12.2004 – Modelo II – RECURSO E IMPUGNAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE HABILITAÇÃO À ASSEMBLÉIA GERAL

Deliberação CBH-AT 09 de 14.12.2004 – Modelo III – RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO CIVIL SOCIEDADE CIVIL

Deliberação CBH-AT 08 de 07.10.2004 – Altera o proponente tomador para empreendimento do CBH-AT a ser financiado

Deliberação CBH-AT 07 de 26.07.2004 – Aprova manifestação sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e dá outras providências

Deliberação CBH-AT 06 de 29.06.2004 – Indica ao FEHIDRO empreendimentos a serem financiados com recursos excedentes

Deliberação CBH-AT 05 de 29.06.2004 – Aprova o EIA-RIMA do Projeto de Modernização e Ampliação da Usina Termoelétrica Piratininga

Deliberação CBH-AT 04 de 07.05.2004 – Aprova indicação ao FEHIDRO dos empreendimentos a serem financiados com recursos financeiros

Deliberação CBH-AT 03 de 23.04.2004 – Aprova critérios de pontuação para pré-seleção e hierarquização dos empreendimentos

Deliberação CBH-AT 02 de 19.02.2004 – Aprova critérios e prioridades para seleção de empreendimentos

Deliberação CBH-AT 01 de 19.02.2004 – Anexo I – Empreendimentos desconsiderados pela Deliberação COFEHIDRO

Deliberação CBH-AT 01 de 19.02.2004 – Dispõe sobre o plano de aplicação e distribuição de recursos do FEHIDRO

Ano de 2003

Deliberação CBH-AT 09 de 13.10.2003 – Referenda a indicação de representantes do segmento Sociedade Civil para compor o Conselho Curador

Deliberação CBH-AT 08 de 04.11.2003 – Aprova as Normas Gerais para funcionamento das Câmaras Técnicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 07 de 30.06.2003 – Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.003

Deliberação CBH-AT 06 de 29.05.2003 – Aprova critérios específicos para a priorização de projetos para obtenção de recursos do FEHIDRO no CBH – AT

Deliberação CBH-AT 05 de 29.05.2003 – Reorganiza as câmaras técnicas do CBH-AT e dá outras providências

Deliberação CBH-AT 04 de 23.04.2003 – Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 03 de 28.01.2003 – Aprova reti -ratificação parcial do item 3 do calendário geral do processo eleitoral para o mandato 2003- 2004

Deliberação CBH-AT 02 de 28.01.2003 – Constitui Comissão Eleitoral

Deliberação CBH-AT 01 de 28.01.2003 – Aprova o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, elaborado pela Fundação Universidade de São Paulo

Ano de 2002

Deliberação CBH-AT 10 de 12.12.2002 – Determina o prosseguimento das análises do EIA-RIMA do empreendimento RODOANEL MÁRIO COVAS

Deliberação CBH-AT 09 de 31.10.2002 – Referendo à proposta de regulamentação da Lei nº 11.216, de 220702

Deliberação CBH-AT 08 de 31.10.2002 – Aprova Regulamento do processo eleitoral para o biênio 2003 – 2004

Deliberação CBH-AT 07 de 31.10.2002 – Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 06 de 17.09.2002 – Determina aos Subcomitês e Câmaras Técnicas a elaboração de propostas

Deliberação CBH-AT 05 de 17.09.2002 – Recomenda ao Executivo e ao Legislativo a adoção de medidas

Deliberação CBH-AT 04 de 17.09.2002 – Dá posse ao Conselho Curador ad hoc da Agência da Bacia do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 03 de 12.07.2002 – Indica, em ordem de prioridade, lista de projetos habilitados

Deliberação CBH-AT 02 de 19.04.2002 – Reitera moção à Assembléia Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei

Deliberação CBH-AT 01 de 19.04.2002 – Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.001

Ano de 2001

Deliberação CBH-AT 06 de 19.12.2001 – Homologa a proposta de lei específica da Área de Proteção Bacia Guarapiranga

Deliberação CBH-AT 05 de 29.11.2001 – Estabelece prazo para a indicação de representantes do Estado

Deliberação CBH-AT 04 de 29.11.2001 – Reitera a prioridade de regulamentação da lei nº 9.86697

Deliberação CBH-AT 03 de 30.08.2001 – Autoriza a suplementação de recursos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 02 de 30.08.2001 – Reconstitui a Comissão Especial para implantação da Agência da Bacia do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 01 de 30.08.2001 – Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO

Ano de 2000

Deliberação CBH-AT 09 de 14.12.2000 – Carta por um Conselho de Gestão Metropolitana

Deliberação CBH-AT 08 de 14.12.2000 – Constitui Comissão Eleitoral

Deliberação CBH-AT 07 de 14.12.2000 – Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO do ano 2.000

Deliberação CBH-AT 06 de 20.10.2000 – Fixa prazo para declaração de caducidade de pedidos de financiamento do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 05 de 27.09.2000 – Indica projetos a serem financiados com recursos do FEHIDRO, no ano 2.000

Deliberação CBH-AT 04 de 24.08.2000 – Aprova critérios e prioridades para utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 03 de 18.07.2000 – Prorroga o prazo de execução do Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais

Deliberação CBH-AT 02 de 04.02.2000 – Cria Comissão Especial para regulamentação Artigo 207 da Constituição do Estado

Deliberação CBH-AT 01 de 04.02.2000 – FEHIDRO

Ano de 1999

Deliberação CBH-AT 12 de 12.11.1999 – Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 11 de 12.11.1999 – Fixa prazos, inclusive para caducidade, de tramitação

Deliberação CBH-AT 10 de 23.04.1999 – Cria Comissão Especial de Revisão dos Estatutos do Comitê

Deliberação CBH-AT 09 de 23.08.1999 – Homologa parecer da Câmara Técnica de Drenagem

Deliberação CBH-AT 08 de 23.08.1999 – Homologa os pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 07 de 21.06.1999 – Aprova moção à Assembléia Legislativa sobre o Projeto de Lei nº 02098

Deliberação CBH-AT 06 de 21.06.1999 – Abre prazo para novas inscrições nas Câmaras Técnicas

Deliberação CBH-AT 05 de 21.06.1999 – Aprova cronograma de Instalação da Agência de Bacia do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 04 de 03.04.1999 – Recomenda aos Subcomitês o Acompanhamento do Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais

Deliberação CBH-AT 03 de 03.04.1999 – Cria no âmbito do CBH-AT, Grupo de Integração

Deliberação CBH-AT 02 de 03.05.1999 – Cria, junto à Secretaria Executiva do CBH-AT, Grupo Executivo de apoio

Deliberação CBH-AT 01 de 03.04.1999 – Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO

Ano de 1998

Deliberação CBH-AT 14 de 02.12.1998 – Aprova a destinação, ao Projeto Billings, de recursos do FEHIDRO, para implantação

Deliberação CBH-AT 13 de 02.12.1998 – Fixa prazo para regularização de documentação administrativa de pedidos de financiamento

Deliberação CBH-AT 12 de 02.12.1998 – Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 11 de 02.12.1998 – Constitue Comissão Especial para coordenar o processo eleitoral do Comitê e Subcomitês

Deliberação CBH-AT 10 de 29.09.1998 – Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 09 de 29.09.1998 – Homologa o Plano Emergencial de Recuperação dos Mananciais

Deliberação CBH-AT 08 de 05.08.1998 – Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 07 de 05.08.1998 – Decide pela constituição da Agência da Bacia do Alto Tietê e dá outras providências

Deliberação CBH-AT 06 de 08.06.1998 – Aprova moção às lideranças da Assembléia Legislativa

Deliberação CBH-AT 05 de 08.06.1998 – Homologa as indicações de pedidos de financiamento com recursos do FEHIDRO, de 1998

Deliberação CBH-AT 04 de 20.03.1998 – Altera a modalidade de financiamento dos pedidos referentes aos exercícios de 1996 e 1997

Deliberação CBH-AT 03 de 20.03.1998 – Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 02 de 20.03.1998 – Aprova Diretrizes para o Plano de Controle de Inundações da Bacia do Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 01 de 20.02.1998 – Cria a Câmara Técnica de Saneamento

Ano de 1997

Deliberação CBH-AT 05 de 05.09.1997 – Submete ao COFEHIDRO proposta de utilização dos recursos financeiros do FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 05 de 05.09.1997 – Anexo – Utilização dos recursos a Fundo Perdido – 1997

Deliberação CBH-AT 04 de 23.06.1997 – Constitui, junto à Secretaria Executiva do Comitê, a Câmara Técnica de Planejamento

Deliberação CBH-AT 03 de 05.09.1997 – Indica os projetos a serem financiados com os recursos do FEHIDRO, de 1997

Deliberação CBH-AT 03 de 05.09.1997 – Anexo Quadro 3A – Projetos de abrangência para a Bacia

Deliberação CBH-AT 03 de 05.09.1997 – Anexo Quadro 3B – Projetos de abrangência regional – UGRHI – Alto Tietê

Deliberação CBH-AT 02 de 23.06.1997 – Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO destinados à região do CBH-AT

Deliberação CBH-AT 01 de 14.03.1997 – Reorganiza as instâncias de suporte à decisão do Comitê em três Câmaras Técnicas

Ano de 1996

Deliberação CBH-AT 04 de 05.12.1996 – Constitui Comissão Especial para coordenar o processo eleitoral do Comitê

Deliberação CBH-AT 03 de 11.11.1996 – Indica projetos ao FEHIDRO

Deliberação CBH-AT 02 de 11.11.1996 – Recomenda aos órgãos do Estado e dos Municípios, diretrizes gerais para a regularização

Deliberação CBH-AT 01 de 30.08.1996 – Aprova critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO