O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, no uso de suas atribuições legais e institucionais, apresenta a seguir uma relação de empreendimentos analisados e manifestados no âmbito de sua competência. Esta atuação considera, sobretudo, os dispositivos da Resolução SMA nº 54, de 30 de julho de 2008, que estabelece procedimentos para que os Comitês de Bacias contribuam tecnicamente na análise de Estudos de Impacto Ambiental e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), no âmbito da antiga Secretaria de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental (IL).
A presente manifestação também se fundamenta nos incisos X e XI do artigo 2º da Deliberação CBH-AT nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, que delega à Câmara Técnica de Planejamento e Gestão (CTPG) a atribuição de discutir, avaliar e se posicionar tecnicamente sobre empreendimentos que possam causar impactos significativos nos recursos hídricos da bacia.
As análises realizadas referem-se às solicitações encaminhadas por órgãos licenciadores ou por empreendedores, relacionadas a empreendimentos cujas intervenções possam afetar, de forma relevante, o regime hídrico e a qualidade das águas na região da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Abaixo, apresenta-se a lista de casos apreciados pelo Comitê, no exercício de sua função consultiva e propositiva no âmbito da gestão integrada dos recursos hídricos.
| Data | Empreendimento | Localização | Arquivos |
|---|---|---|---|
| 2026 | Projeto Urbanístico Fazenda Paiva Ramos | Osasco | Documentos |
Deliberação |
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| 2026 | Contorno de Itapecerica da Serra – Interligação do Rodoanel Sul com a Rodovia Régis Bitencourt | Itapecerica da Serra | Documentos |
Deliberação |
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| 2026 | Metrô Linha 22 – Marrom – trecho Cotia – Sumaré | São Paulo – Osasco – Cotia | Documentos |
Deliberação |
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| 2026 | Obras de transposição de água bruta para transferência do reservatório Billings para o Taiaçupeba | São Paulo | Documentos |
Deliberação |
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| 2026 | Ampliação da Central de Tratamento de Resíduos Leste (CTL) – Aterro Fase 6 | São Paulo – Osasco – Cotia | Documentos |
Deliberação |
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| 2025 | Ciclopassarela Panorama – SP Urbanismo | São Paulo | Deliberação CBH-AT n° 216 de 15.12.2025 |
Documentos |
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| 2025 | Nova Ligação entre o Planalto e a Baixada Santista |
– | Documentos |
Deliberação |
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| 2025 | Nova Marginal Pinheiros – Oeste | São Paulo | Documentos |
Deliberação |
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| 2025 | Ponte Graúna Gaivotas | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 194 de 25.02.2025 |
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| 2025 | Segregação Sudeste (SSE) do transporte ferroviário de cargas e Trecho Central Compartilhado (TCC) |
– | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 195 de 25.02.2025 |
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| 2025 | Centro Empresarial Oeste – Franco da Rocha | Franco da Rocha | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 202 de 28.05.2025 |
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| 2024 | Condomínio Logístico Prologis Cajamar 4 | Cajamar | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº192 de 05.12.2024 |
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| 2024 | Geocal Minerações Ltda | Santana de Parnaiba | Documentos |
Deliberação CBH-AT Nº180 de 29.08.2024 |
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| 2024 | TIC – Trem Intercidades | – | Documentos |
Deliberação CBH-AT n° 181 de 29.08.2024 |
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| 2024 | Linha 20 – Rosa e prolongamento da Linha 2 – Verde | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT n° 182 de 29.08.2024 |
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| 2024 | Polimix Concreto Ltda | Santana de Parnaiba | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 191 de 05.12.2024 |
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| 2023 | CENTRO LOGÍSTICO GLP – BANDEIRANTES II | Cajamar | Documentos |
Deliberação em elaboração |
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| 2022 | NOVO ENTREPOSTO DE SÃO PAULO | São Paulo | ArquivosArquivos |
OF. CETESB 06_2022 |
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| 2022 | LICENCIAMENTO PRÉVIO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 19 – CELESTE DO METRÔ | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 155 de 27.10.2022 |
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| 2022 | LOTEAMENTO ANTARES | Mogi das Cruzes | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 156 de 28.02.2023 |
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| 2021 | BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA EM SÃO PAULO | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 123 de 13.08.2021 |
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| 2021 | PLANO URBANÍSTICO SWISSPARK EM CAIEIRAS | Caieiras | Documentos |
Deliberação CBH-AT nº 124 de 13.08.2021 |
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| 2020 | EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO EM CAJAMAR PELA VOTORANTIM | Cajamar | Documentos |
Deliberação |
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| 2019 | CENTRO LOGÍSTICO CAMPO GRANDE | Santo André | Documentos |
Deliberação CBH-AT 69 de 14.03.2019 |
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| 2019 | AMPLIAÇÃO DA EXTRAÇÃO E BENECIAMENTO DO CALCÁRIO DA UNIDADE CAJAMAR | Cajamar | Apresentação Impactos |
Apresentação Institucional |
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Deliberação CBH-AT n° 96 de 28.07.2020 |
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| 2019 | OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA DE MAUÁ | Mauá | Deliberação CBH-AT 90 de 20.02.2020 |
| 2019 | PLANO URBANÍSTICO FAZENDA ITAHYÊ – SANTANA PARANAÍBA E SÃO PAULO | Santana de Parnaíba e São Paulo | Apresentação |
Deliberação CBH-AT n° 97 de 28.07.2020 |
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| 2019 | SUBSTITUIÇÃO TECNOLÓGICAS DAS UNIDADES 1 E 2 – USINA TERMELÉTRICA PIRATININGA | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT 74 de 24.07.2019 |
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| 2019 | IMPLANTAÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA | Santana de Parnaíba | Deliberação CBH-AT 84 de 25.09.2019 |
| 2018 | LOTEAMENTO EMPRESARIAL – CEO | – | Documentos |
Deliberação CBH-AT 114 de 10.02.2021 |
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| 2018 | CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AMÉRICO BARBOSA | Embú das Artes | Apresentação |
Deliberação CBH-AT n° 102 de 28.07.2020 |
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| 2018 | IMPLANTAÇÃO DO BRT METROPOLITANO PERIMENTAL ALTO TIETÊ | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT 63 de 13.12.2018 |
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| 2018 | OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE CENTRO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS | Guarulhos | Documentos |
Deliberação CBH-AT 63 de 13.12.2018 |
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| 2017 | AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E GRANITO EM SÃO PAULO | São Paulo | Deliberação CBH-AT 54 de 26.04.2018 |
| 2017 | AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM GUARULHOS – FASE 10 | Guarulhos | Documentos |
Deliberação CBH-AT 42 de 31.07.2017 |
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| 2016 | PLANO URBANÍSTICO CITY- ANASTÁCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT 40 de 31.07.2017 |
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| 2016 | AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE GRANITO – MINERADORA PEDRIX – CAIEIRAS | Caieiras | Documentos |
Deliberação CBH-AT 23 de 06.06.2016 |
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| 2015 | OBRAS DE APROVEITAMENTO DA BACIA DO RIO ITAPANHAÚ PARA ABASTECIMENTO DA RMSP | Bacia do Rio Itapanhaú | Documentos |
Deliberação CBH-AT 19 de 12.02.2016 |
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| 2014 | RESERVA COTIA | Cotia e Itapevi | Documentos |
Deliberação CBH-AT 02 de 12.03.2015 |
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| 2014 | PDM DA UNIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA | Itapecerica da Serra e São Lourenço da Serra |
Documentos |
Deliberação CBH-AT 01 de 12.03.2015 |
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| 2014 | URE SBC | São Bernardo do Campo | Documentos |
Deliberação CBH-AT 05 de 26.05.2014 |
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| 2013 | CONTORNO FERROVIÁRIO DA RMSP – FERROANEL TRECHO NORTE | – | Documentos |
Deliberação CBH-AT 48 de 14.12.2017 |
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| 2013 | AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE GRANITO EM ITAP. DA SERRA – VOTORANTIM | Itapecerica da Serra | Documentos |
Deliberação CBH-AT 45 de 26.10.2017 |
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| 2013 | PAIVA RAMOS OSASCO | Osasco | Documentos |
Deliberação CBH-AT 15 de 12.12.2014 |
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| 2013 | MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CAULIM – IMERYS | Embu-Guaçu | Documentos |
Deliberação CBH-AT 24 de 18.12.2013 |
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| 2013 | AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE RESÍDUOS LESTE | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT 04 de 26.05.2014 |
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| 2013 | AERÓDROMO HARPIA | São Paulo | Documentos |
Deliberação CBH-AT 02 de 26.05.2014 |
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| 2012 | LOTEAMENTO SANTA MARIA III | Jandira | Documentos |
Deliberação CBH-AT 23 de 18.12.2013 |
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| 2011 | Pedreira Itapeti | Mogi das Cruzes | Documentos |
Deliberação CBH-AT 03 de 26.05.2014 |
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| 2010 | RODOANEL TRECHO NORTE | – | Documentos |
Deliberação CBH-AT 22 de 18.12.2013 |
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| – | URE BARUERI | Barueri | Documentos |
| – | REVERSÃO ALTO JUQUIÁ PARA SANTA RITA | Juquitiba e Embu Guaçu | Documentos |
Deliberação |
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| – | HOPÓLITO DA SILVA -PROCESSO RECEBIDO POR MEIO FÍSICO | – | Recebido por meio físico |
| – | AMPLIAÇÃO VOTORANTIM | Itapecerica da Serra | Deliberação CBH-AT 01 de 12.03.2015 |
| – | AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE DOLOMITO EM SANTANA DE PARNAÍBA | Santana de Parnaíba | Documentos |
| – | DUPLICAÇÃO RODOVIA RAPOSO TAVARES | – | Documentos |
- Novo Entreposto de São Paulo
- Loteamento Empresarial CEO - Franco da Rocha
- Conjunto Habitacional Américo Barbosa
- Centro Logístico Campo Grande - Santo André
- Ampliação de atividade de extração de calcário - Votorantim Cimentos S.A. Município de Cajamar
- Obras de Implantação da Unidade de Recuperação Energética em Mauá
- Plano Urbanístico Fazenda Itahyê - Santana de Parnaíba e São Paulo
- Substituição tecnológica das unidades 1 e 2 - Usina Termelétrica Piratininga
- Implantação do acesso rodoviário no município de Santana de Parnaíba
- Extração de calcário em Cajamar pela Votorantim
- Duplicação da Rodovia Raposo Tavares
- Implantação do BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê
- Ampliação de atividade de extração de areia argila e granito em São Paulo
- Obras de Ampliação de Centro de Disposição de Resíduos no município de Guarulhos
- Ampliação de Atividade de Extração de Dolomito em Santana de Parnaíba
- Rodoanel Trecho Norte
- Contorno ferroviário da RMSP - Ferroanel Trecho Norte
- Ampliação de atividade de extração de granito em Itap. da Serra - Votorantim
- Ampliação do Aterro Sanitário em Guarulhos - Fase 10
- Plano Urbanístico City - Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações
- Hopólito da Silva - Processo recebido em meio Físico
- Votorantim - Ampliação
- Ampliação de atividade de extração de granito - Mineradora Pedrix - Caieiras
- Reversão Alto Juquiá para Santa Rita
- Obras de Aproveitamento da Bacia do Rio Itapanhaú para abastecimento da RMSP
- Reserva Cotia
- PDM da Unidade de Itapecerica da Serra
- Paiva Ramos Osasco
- URE SBC
- URE Barueri
- Pedreira Itapeti
- Mineração e Beneficiamento de Caulim - Imerys
- Loteamento Santa Maria III
- Ampliação do Aterro Sanitário da Central de Resíduos Leste
- Aeródromo Harpia
- EIA/RIMA – Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda em São Paulo
- EIA/RIMA – Plano Urbanístico SwissPark em Caieiras
- Licenciamento Prévio para implantação da linha 19 – celeste do metrô
- Loteamento Antares, em Mogi das Cruzes
- Centro Logístico GLP Bandeirantes II em Cajamar
- Linha 20 – Rosa do Metrô
- TIC – Trem Intercidades
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Apresentação – Condomínio Residencial Américo Barbosa
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Apresentações:
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Apresentação: Itahyê_CBH-AT
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Processo recebido em meio físico.
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