SIMA realiza evento sobre projeto FEHIDRO de Estruturação dos Grupos de Fiscalização Integrada de Mananciais

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SIMA realiza evento sobre projeto FEHIDRO de Estruturação dos Grupos de Fiscalização Integrada de Mananciais

Em 19 de janeiro de 2022, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Fiscalização (CFB), realizou o evento online “Projeto FEHIDRO de Estruturação dos Grupos de Fiscalização Integrada de Mananciais e Assinatura de Protocolo de Intenções com os Municípios”. 

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Youtube da SIMA e contou com a participação da Diretoria do CBH-AT, representada pelo Presidente, Prefeito Clóvis Volpi, e Vice-Presidente, Amauri Pollachi, que discorreram sobre o papel do Comitê Alto Tietê e investimentos que visam a proteção e recuperação das áreas de mananciais. 

O empreendimento em referência do evento foi indicado pelo CBH-AT para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2021, no valor de R$16.742.017,00 e possui como objetivo principal equiparar as condições de cada ente público responsável pela fiscalização integrada das áreas de mananciais, dotando-os de recursos mínimos para exercer a função. 

Além da aquisição de equipamentos (veículos, drones e computadores) para os órgãos participantes, o empreendimento visa também a elaboração e a implantação de um plano de fiscalização customizado para os problemas enfrentados em cada município.

Assista na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=v62s1ofWDuI

Saiba mais sobre investimentos em áreas de mananciais: 

A partir de 2014, quando foi iniciada a cobrança pelo uso da água na Bacia do Alto Tietê, foram investidos R$ 297 milhões em 92 empreendimentos (projetos, obras e serviços), todos previstos no Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Desse total, 53 foram em benefício das áreas de mananciais para abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo, com um investimento de R$ 167,5 milhões no período de 2015 a 2021, que representa 56% do total aplicado.

No últimos anos, o CBH-AT indicou três empreendimentos ao FEHIDRO, tendo por tomador de recursos a SIMA, com objetivos especificamente dedicados à implantação e à instrumentalização da fiscalização integrada nas áreas de mananciais, mostrados no quadro a seguir:

ObjetoValor FEHIDROValor ContrapartidaValor Total
2019-AT_COB-75AQUISIÇÃO DE IMAGENS DE ALTA PRECISÃO E CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DAS IMAGENS2.259.000225.9842.484.984
2019-AT_COB-93AÇÕES DE DESFAZIMENTO3.740.634418.0484.158.682
2020-AT_COB-134ESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADAR$016.742.017
Total22.741.651644.03223.385.683