Pauta:
1. Abertura;
2. Leitura, discussão e votação da ata da 4ª Reunião Plenária de 2019, realizada em 25 de setembro de 2019;
3. Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;
4. Apresentação do empreendimento: “Delimitação de Áreas de Restrição e Controle da captação e uso das Águas Subterrâneas da Bacia Hidrográfica do Rio Baquirivu-Guaçu e porção sedimentar do entorno leste, municípios de Guarulhos e Arujá;
5. Assuntos a deliberar:
5.1. Deliberação CBH-AT n° 85, de 14 de novembro de 2019, que aprova a indicação de empreendimentos ao FEHIDRO, em terceira chamada.
6. Outros Assuntos