Em 22 de setembro de 2023, dia em que é comemorado o dia do Rio Tietê, ocorreu a 5ª reunião plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, na Barragem de Ponte Nova, no município de Salesópolis.
O evento contou com a participação de 18 representantes dos municípios, incluindo os Srs. Carlos Alberto Taino Jr, Vanderlon Gomes, Walid Ali Hamid, Eduardo Boigues Queiroz e Caio Cunha, prefeitos dos municípios de: Biritiba Mirim, Salesópolis, Mairiporã, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, respectivamente. Além disso, contamos também com 13 representantes da Sociedade Civil, 11 do Estado e 94 convidados.
A programação do dia foi iniciada pela manhã, com visita ao Parque Nascentes do Tietê, que contou também com a participação de Natália Resende, Secretária Estadual de Meio Ambiente, Logística e Transportes; Samanta Souza, Subsecretária de Saneamento e Recursos Hídricos; Mara Ramos, Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo; e César Louvison, Coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Na oportunidade, foi assinado a ordem de início dos serviços para obras de revitalização e paisagismo de 50km das margens do rio Tietê, trecho entre a barragem da Penha e a barragem móvel, perto do Cebolão. Também foi lançado o site do Programa Integra Tietê https://semil.sp.gov.br/integratiete/ , para acompanhamento das ações e investimentos realizados no âmbito do programa.
O Plenário do CBH-AT aprovou a indicação de 17 empreendimentos, no valor total de R$ 78 milhões. Beatriz Vilera, diretora técnica da FABHAT, apresentou a localização destes empreendimentos na bacia do Alto Tietê e respectivas temáticas, dentre elas: obras de esgotamento sanitário, ampliação de programas de coleta seletiva, planos diretores de drenagem, capacitação da população rural, estudos para criação de unidades de conservação, dentre outros.
Foi aprovada também a compatibilização do Plano Diretor Municipal de Biritiba Mirim com a lei específica da APRM Alto Tietê Cabeceiras. Destaca-se que a prefeitura municipal de Biritiba Mirim somente poderá proceder ao licenciamento municipalizado após providenciar, e obter formalmente, a devida habilitação junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), conforme estabelecido no § 1º do artigo 4º da Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2018.
Foi um evento de grande relevância tendo em vista aprovação de assuntos de grande interesse para o público em geral e presença maciça de representantes e convidados.
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