I Fórum de Diálogos sobre Impactos na Política Nacional de Recursos Hídricos

I Fórum de Diálogos sobre Impactos na Política Nacional de Recursos Hídricos

O I Fórum de Diálogos sobre Impactos na Política Nacional de Recursos Hídricos terá o objetivo de discutir e avaliar os principais impactos do PL 4546/2021 à Política Nacional de Recursos Hídricos e, especialmente, ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos em nível nacional.

Considerando que o assunto será tema de discussão no Seminário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a ser realizado em 17/02, a proposta é antecipar essa discussão no âmbito do FPCBH e do CBH-AT.

As discussões serão norteadas por três vertentes temáticas:

1. Aspectos Jurídicos (princípios e normas constitucionais e legais)
2. Impactos na Política Nacional de Recursos Hídricos
3. Impactos na Política e do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

EXPOSITORES

 Malu Ribeiro

Jornalista, com especialização em políticas públicas e gestão de recursos hídricos, é diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. Atua como representante da organização no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, foi uma das fundadoras do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em 2000, e é representante paulista do segmento sociedade civil no colegiado coordenador do Fórum na terceira gestão. Foi coautora da primeira estrada parque do país, por meio de legislação específica que serviu de referência para outras áreas de conservação.

Vicente Andreu

Formado em Estatística pela Unicamp, exerceu o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) de 2010 a janeiro de 2018. Exerceu, entre outros, os cargos de Diretor da CPFL, Presidente da SANASA-Campinas, Diretor-Presidente da Usina Termoelétrica Nova Piratininga e Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente. Atualmente é Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Hortolândia.

Rodrigo Agostinho

Ambientalista, advogado e deputado federal por São Paulo. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (2019/2020). Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.

Adacto Benedicto Ottoni

Graduado em Engenharia Civil – ênfase em Engenharia Sanitária, pela UFRJ, Pós-Graduado em Engenharia Civil Marítima pela Universidade de Trondheim, na Noruega, Mestre em Engenharia Oceânica pela UFRJ e Doutor em Saúde Pública (Saneamento Ambiental) pela Escola Nacional de Saúde Pública. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (DESMA / UERJ) e Coordenador do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ.

DEBATEDORES

Alexandra Facciolli Martins

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1996 e atualmente é Promotora de Justiça em Piracicaba. Designada desde 2012 para atuar junto ao Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – GAEMA. Professora do Curso de Especialização Lato Sensu de Direito Ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba.

Ivan Carneiro Castanheiro

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis de Lins e mestre em Direito Difuso e Coletivo pela PUC-SP. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1993, professor convidado da Universidade Metodista de Piracicaba e professor adjunto da Universidade Paulista, ministrando aulas na Pós-Graduação da UNIMEP e UNIP, tendo ministrado aula na FGV (GV-LAW – Direito Ambiental Administrativo). Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ambiental e Urbanístico.

José Alexandre Maximino Mota

Promotor de Justiça. Exerce a coordenação do Grupo Temático Temporário para a Segurança Hídrica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GTT-SH/MPRJ) desde abril de 2021. Integrou o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, o GAEMA/MPRJ, desde a sua fundação em maio de 2012, tendo sido coordenador do referido Grupo no biênio 2019-2020. Já palestrou como convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em distintas ocasiões. Atualmente, é professor na Pós-Graduação “Direito Ambiental e Sustentabilidade”, da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP-PGE/RJ). Integra a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), sendo atualmente seu Diretor de Publicações Técnico-Jurídicas.

MEDIADOR

Sandra Akemi Shimada Kishi

Graduada em Direito pela USP e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. É Procuradora Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3ª Região/SP, Gerente do Projeto Conexão Água, membro-titular do Grupo de Trabalho sobre Águas – GT Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e professora convidada nos cursos de especialização em Direito Ambiental da UNIMEP.

Adacto Ottoni – Sugestões de complementação do PL 4546

Vicente Andreu – Slide do Ministério da Integração Cessão Onerosa