Na manhã desta sexta-feira, dia 27 de janeiro, a FABHAT assinou o contrato com a Envex Engenharia e Consultoria Ltda para iniciar a execução do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT).
O evento contou com a presença da Subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento da nova Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Samanta Souza; o presidente em exercício do Comitê Alto Tietê, Amauri Pollachi; o sócio proprietário da Envex Engenharia e Consultoria, Helder Nocko; o representante do Conselho Deliberativo da FABHAT, César Louvison; a coordenadora da Câmara Técnica de Gestão de Investimentos do CBH-AT, Laura Stela; além da diretoria da FABHAT: Hélio Suleiman (Diretor-Presidente), Beatriz Vilera (Diretora Técnica) e Tania Melo (Diretora Administrativa e Financeira).
Também compareceram Thaís Saraiva e Joyce Mackay, representantes do Felsberg Advogados, escritório de advocacia que apoiou a FABHAT durante todo o processo licitatório.
Sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (PGIRS-AT) é um empreendimento indicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), com recursos do FEHIDRO, oriundos da cobrança pelo uso da água, cujo tomador de recursos é a Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).
O PGIRS-AT abrangerá 42 municípios (todos da bacia do Alto Tietê e da Região Metropolitana de São Paulo) e será elaborado de forma participativa, com a realização de 5 oficinas regionais e uma Audiência Pública. O Plano deve trazer como resultado a gestão adequada dos resíduos sólidos na bacia do Alto Tietê e na Região Metropolitana de São Paulo sobre seus aspectos ambientais, econômicos e sociais, obedecendo as prioridades da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Alguns objetivos específicos do estudo:
- adotar propostas para a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados na bacia do Alto Tietê;
- indicar diretrizes e estratégias para a implementação do PGIRS-AT;
- investigar o aporte de resíduos sólidos nos recursos hídricos;
- propor medidas estruturais e não estruturais para equacionamento dos resíduos sólidos flutuantes nos recursos hídricos da bacia e Região Metropolitana de São Paulo.
Em 13 de maio de 2022, a FABHAT publicou o Edital da licitação do PGIRS-AT, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço. Em 17 de janeiro de 2023, o objeto da licitação foi adjudicado à vencedora do certame, a ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.