Data: 26/09 (quinta-feira)
Horário: 09h
Pauta:
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- Abertura;
- Apresentação da SOS Mata Atlântica sobre os dados de monitoramento dos voluntários do “Observando os rios das bacias do Alto e Médio Tietê”;
- Aprovação da ata resumida da 2ª Reunião Plenária de 2024, realizada em 29 de agosto de 2024;
- Deliberação CBH-AT n° __, de 26 de setembro de 2024 – Aprova o regulamento do processo eleitoral do segmento Sociedade Civil para o mandato 2025-2027;
- Deliberação CBH-AT n° __, de 26 de setembro de 2024 – Aprova o programa de aplicação de recurso FEHIDRO proveniente de processos de compensação monetária nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP;
- Deliberação CBH-AT n° __, de 26 de setembro de 2024 – Retifica a delimitação proposta para a futura Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Rio Guaió (APRM-RG), nos municípios de Ferraz de Vasconcelos e Poá;
- Deliberação CBH-AT n° __, de 26 de setembro de 2024 – Aprova manifestação sobre empreendimento Residencial Mirangaba, na APRM-G, no município de Itapecerica da Serra;
- Deliberação CBH-AT n° __, de 26 de setembro de 2024 – Aprova critérios para análise, hierarquização e indicação de empreendimentos para financiamento com recursos do FEHIDRO em 2025;
- Deliberação CBH-AT n° __, de 26 de setembro de 2024 – Aprova a assunção das funções de Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) por parte da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT);
- Outros assuntos; e
- Encerramento.
Local: Plataforma Teams