Com o objetivo de discutir a regularização fundiária nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs) e os desafios da proteção dessas áreas, a OAB SP, por meio da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial da Advocacia na Mediação e na Conciliação, promoveram quatro webinars em 2020 e 2021 sobre a temática.

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Com o objetivo de discutir a regularização fundiária nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs) e os desafios da proteção dessas áreas, a OAB SP, por meio da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão Especial da Advocacia na Mediação e na Conciliação, promoveram quatro webinars em 2020 e 2021 sobre a temática.

Para resumir este trabalho de tamanha envergadura, a Coordenadoria de Proteção de Mananciais da OAB elaborou o e-book “Ensaio para a construção de consenso na ocupação de áreas de proteção de mananciais na Região Metropolitana de São Paulo“, o qual divulgamos para leitura a quem possa interessar. A publicação possui 10 capítulos discorrendo sobre diversas problemáticas, como por exemplo: o risco iminente da escassez de água, regularização fundiária em áreas de mananciais, fiscalização integrada, dentre outras.  

Os capítulos do e-book foram escritos pelos participantes dos webinars, sendo eles representantes das instituições envolvidas e interessadas na resolução dessa questão. O Diretor Presidente da FABHAT, Hélio Suleiman, contribuiu com a publicação no capítulo 7, onde discorreu sobre a importância dos mananciais para a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Nesse capítulo, foi apresentado como a FABHAT e o CBH-AT têm unido forças para o financiamento de ações nas áreas de mananciais de modo a promover a melhoria e a proteção dos corpos d’água. 

O e-book encontra-se acessível neste link: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/comissoes-da-oab-sp-divulgam-ensaio-relacionado-as-areas-de-protecao-de-mananciais-em-sao-paulo/

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