A 6ª e última Reunião Plenária do CBH-AT de 2019 será realizada no dia 17 de dezembro, a partir das 9h, no Espaço Jacyra Sanches – Av. do Café, 460 – Metrô Conceição – São Paulo – SP, e contará com a seguinte pauta:
1. Abertura;
2. Leitura, discussão e votação da ata da 5ª Reunião Plenária de 2019, realizada em 14 de novembro de 2019;
3. Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;
4. Assuntos a deliberar:
4.1 Deliberação CBH-AT n° 86, de 17 de dezembro de 2019, que aprova a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor de Santo André;
4.2 Deliberação CBH-AT n° 87, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Cobrança pelo Uso da Água, para 2020;
4.3 Deliberação CBH-AT n° 88, de 17 de dezembro de 2019, que aprova o Plano de Ações e Programa de Investimentos – PAPI 2020-2023.
5. Informes:
5.1 Apresentação sobre os trabalhos realizados pelas Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalhos do CBH-AT;
5.2 Apresentação sobre o ENCOB 2019;
5.3 Apresentação sobre o trabalho: “Espaço urbano e planejamento popular: viver às margens do Rio Aricanduva e a construção de representação social submetido ao ENCOB;
6. Outros Assuntos. CLIQUE AQUI para visualizar os documentos pertinentes.
O CBH-AT foi criado pelo artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei Estadual nº 7.663/1991 (Política Estadual de Recursos Hídricos), e foi instalado em 09 de novembro de 1994.
Em 2019 completa 25 anos, que será celebrado nesta reunião.