7ª Reunião do Subcomitê Billings Tamanduateí

1. Avaliação da participação dos três segmentos na gestão da APRM-Billings (Estado, Municípios e sociedade civil);

2. Relato documentado das atividades do Grupo de Fiscalização Integrada – GFI, 2023;

3. Definir agenda do Subcomitê para janeiro, fevereiro e março de 2024, agenda focada na organização dos 99 anos da Billings, dia 27 de março;

3.1 Colher sugestões dos três seguimentos visando elaborar um relatório de situação da APRM- Billings, por Compartimento e por Município, conforme as diretrizes de planejamento e gestão dispostas nos artigos 10 ao 13 da Lei Específica da Billings, nº 13.579/2009;

3.2 Relatório que contemple a qualidade das águas do reservatório, por compartimento e por Município, previsto nos artigos 15 ao 17 da Lei Específica da Billings, nº 13.579/2009;

3.3 Relatório que será apresentado, debatido, aperfeiçoado e aprovado em encontro do Subcomitê Billings Tamanduateí, com participação dos Municípios, Estado e sociedade civil no dia 27 de março, em comemoração aos 99 anos da Billings;

3.4 Pensar encerrar o encontro com a realização de um show, financiado por Município, Estado e/ou Consórcio Intermunicipal do ABC; e

4. Com base no relatório, elaborar plano de mobilizações e ações positivas de preparação dos 100 anos da Billings, dia 27 de março de 2025, envolvendo Subcomitê Billings Tamanduateí, CBH-AT, FABHAT, Estado, Municípios e sociedade civil.