A ANA – Agência Nacional de Águas abriu terça-feira (04/01/2022) a consulta pública para a edição de norma de referência sobre indicadores e padrões de qualidade, eficiência e eficácia para avaliação da prestação, da manutenção e da operação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
A sociedade civil, instituições privadas e órgãos públicos poderão enviar suas contribuições à proposta de norma elaborada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) até às 23h59 de 17 de fevereiro de 2022 via Sistema de Participação Social da ANA.
A vigência da nova norma de referência será definida após a consulta pública e na resolução da ANA a ser editada sobre o tema.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-abre-consulta-publica-nesta-terca-feira-4-para-norma-de-referencia-sobre-indicadores-e-padroes-para-melhorar-a-prestacao-de-servicos-de-agua-e-esgoto