4ª Reunião Plenária – Extraordinária do CBH-AT de 2021

1.Abertura;

2.Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;

3.Apresentação da CETESB sobre o empreendimento concluído “Avaliação da contaminação ambiental por metais pesados nos compartimentos água, sedimento e peixes dos reservatórios da UGRHI-6”;

4.Aprovação da ata resumida da 3ª Reunião Plenária de 2021, realizada em13/08/2021;

5.Assuntos a deliberar:

5.1.Deliberação CBH-AT nº 131, de 28de outubro de 2021-Aprova o Parecer Técnico sobre o EIA/RIMA do Condomínio Jardins da Serra, em Itapecerica da Serra;

5.2.Deliberação CBH-AT nº 132, de 28 de outubro de 2021-Aprova a compatibilidade do Plano Diretor de Rio Grande da Serra com a Lei Específica da APRM Billings;

5.3.Deliberação CBH-AT nº133, de 28de outubro de 2021-Ratifica a Deliberação CBH-AT nº 03/2015, que aprova a compatibilidade do Plano Diretor de São Bernardo do Campo com a Lei Específica da APRM Billings;

5.4.Deliberação CBH-AT nº 134, de 28de outubro de 2021-Aprova o Plano de Capacitação do CBH-AT, período 2022-2025;

5.5.Deliberação CBH-AT nº 135, de 28 de outubro de 2021-Aprova a indicação do empreendimento de Infraestrutura da FABHAT para financiamento com recursos do FEHIDRO;

5.6.Deliberação CBH-AT nº 136, de 28 de outubro de 2021-Altera o artigo 14 da Deliberação CBH-AT nº 15/2013, que trata do quórum das reuniões dos Subcomitês.

6.Outros assuntos.