Você sabe a importância dos Comitês de Bacias Hidrográficas para a gestão dos recursos hídricos?
Hoje é comemorado o Dia Mundial da Água e separamos para você as principais informações e curiosidades sobre os Comitês de Bacias Hidrográficas, em especial, o do Alto Tietê.
O que é uma bacia hidrográfica?
Bacia hidrográfica é a área de drenagem de um rio principal e é delimitada por divisores de água (ponto mais alta do relevo). Da chuva que cai no interior da bacia, parte escoa pela superfície e parte infiltra no solo. As águas superficiais escoam para um rio principal através de seus afluentes (rios menores que alimentam o principal); essas águas, normalmente, são descarregadas por meio de uma única foz (ou exutório).
O que é um Comitê de Bacia?
É o fórum em que um grupo de pessoas se reúne para discutir sobre um interesse comum – o uso d’água na bacia hidrográfica. Conhecido também como o “Parlamento das Águas”, é o espaço em que os representantes dos governos Estaduais e Municipais e também a sociedade civil discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos. Os Comitês de Bacias possuem um papel fundamental na elaboração das políticas públicas de gestão, visando a qualidade e quantidade da água para as próximas gerações.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA possui um Caderno de Capacitação específico sobre Comitês de Bacias, disponível em https://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao1.pdf
O que você precisa saber sobre o gerenciamento dos recursos hídricos no Estado de São Paulo?
É realizado através do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – SIGRH, no qual divide o Estado em 22 unidades de gerenciamento (UGRHIs) e 21 Comitês de Bacias Hidrográficas.
O Fundo de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (FEHIDRO) é responsável por dar o suporte financeiro à Política Estadual de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Estadual nº 7.663/1991.
Para saber mais, acesse http://www.sigrh.sp.gov.br
E o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT)?
- Criado pela Lei Estadual n° 7.663/1991, é um órgão colegiado, vinculado ao Estado de São Paulo, de caráter consultivo e deliberativo, de nível regional e estratégico, que compõe o SIGRH;
- Representação tripartite – formada por membros do Governo do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil;
- Principais competências e trabalhos realizados: análise de projetos para financiamento do FEHIDRO, acompanhamento da qualidade e quantidade de águas superficiais e subterrâneas, educação ambiental, gerenciamento das áreas de mananciais inseridas na BAT, entre outros temas diversos;
- As reuniões realizadas no Comitê são abertas à população em geral, que podem participar como ouvintes. Quer participar das reuniões? Envie um e-mail para comiteat@sp.gov.br
Curiosidades sobre a Bacia do Alto Tietê
- Tem uma área de drenagem de 5.775,12km², estendendo-se desde as nascentes do rio Tietê, no Parque Ecológico Nascentes do Tietê, em Salesópolis, até a Barragem de Rasgão, em Pirapora do Bom Jesus;
- É constituída por 40 municípios, dos quais 36 fazem parte do Comitê;
- Pouco mais da metade da área da bacia do Alto Tietê (50,5%) corresponde a Áreas de Proteção dos Mananciais. Essas áreas são ambientalmente sensíveis e legalmente protegidas devido à sua importância na produção hídrica;
- Apesar dos diversos mananciais na bacia, devido à baixa disponibilidade hídrica natural, população expressiva e intensa atividade econômica, as demandas por recursos hídricos também dependem de transferências de bacias hidrográficas vizinhas.