Data: 15/12/2021 (quinta-feira)
Horário: 9h00min (primeira convocação) e 9h30min (em segunda convocação)
Pauta:
- Abertura;
- Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;
- Apresentação sobre as ações de fiscalização integrada em áreas de mananciaisdesenvolvidas em 2021, pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA);
- Apresentação sobre as ações conjuntas e solidárias dos Comitês de Bacia da vertente do rioTietê, por André Navarro – Secretário Executivo CBH-PCJ;
- Criação de Grupo de Trabalho para análise de propositura de revisão do Estatuto do CBH-ATe do Regimento Interno dos Subcomitês;
- Aprovação da ata resumida da 4ª Reunião Plenária de 2021, realizada em 28/10/2021;
- Deliberação CBH-AT nº 136, de 15 de dezembro de 2021 – Aprova o Relatório de SituaçãoAnual da UGRHI-06 2021, ano base 2020, e a revisão do PAPI 2022-2023;
- Deliberação CBH-AT nº 137, de 15 de dezembro de 2021 – Aprova critérios para análise ehierarquização de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO em 2022;
- Deliberação CBH-AT nº 138, de 15 de dezembro de 2021 – Rerratifica a área de restrição econtrole para a captação e uso das águas subterrâneas no município de São Paulo, na regiãode Jurubatuba e dá outras providências;
- Deliberação CBH-AT nº 139, de 15 de dezembro de 2021 – Dá posse ao Sindicato dosEngenheiros no Estado de São Paulo – Delegacia Sindical do Alto Tietê – e a Universidade deGuarulhos para participação no Subcomitê Alto Tietê-Cabeceiras, na gestão 2021-2023;
- Deliberação CBH-AT nº 140, de 15 de dezembro de 2021 – Aprova os Planos de Trabalho dosSubcomitês Alto Tietê-Cabeceiras, Cotia-Guarapiranga, Pinheiros-Pirapora e Juqueri-Cantareira;
- Outros assuntos
Local: Plataforma Teams