Senhores representantes,
Cumprimentando-os cordialmente, venho por meio deste convidá-lo a participar da 1ª Reunião Plenária Extraordinária de 2020.
Pauta:
1. Abertura
2. Leitura, discussão e votação da ata da 6ª Reunião Plenária de 2019, realizada em
17 de dezembro de 2019;
3. Expediente, Comunicações e Ordem do Dia;
4. Assuntos a deliberar:
4.1 Deliberação CBH-AT n° 89, de 12 de fevereiro de 2020, que retifica e ratifica a Deliberação CBH-AT nº 67 de 14 de março de 2019, que aprovou a Informação Técnica sobre a compatibilidade do Plano Diretor do Município de Embu-Guaçu.
4.2 Deliberação CBH-AT n° 90, de12 de fevereiro de 2020, que aprova o parecer técnico sobre o EIA/RIMA do empreendimento: Licença Prévia para Implantação da Unidade de Recuperação Energética em Mauá.
4.3 Deliberação CBH-AT n° 91, de 12 de fevereiro de 2020, que revoga a
Deliberação CBH-AT nº 88/2019 e aprova o Plano de Ações (PA) e o Programa
de Investimentos (PI) 2020-2023.
4.4 Deliberação CBH-AT nº 92, de 12 de fevereiro de 2020, que revoga a
Deliberação n° 87/2019, e aprova o Plano de Aplicação de Recursos da
Cobrança pelo Uso da Água.
4.5 Deliberação CBH-AT n° 93, de 12 de fevereiro de 2019, que aprova critérios de análise e hierarquização de empreendimentos 2020.
5. Informes:
Apresentação sobre empreendimentos concluídos com recurso FEHIDRO
oriundos da Cobrança, cujo tomador é a Prefeitura de Mairiporã.
6. Outros Assuntos.
ACESSE AQUI para visualizar os documentos pertinentes.