Data: 09/09/2026 (quarta-feira)
Horário: das 14h às 17h
Pauta:
• Aprovação da memória da 12ª Reunião da CTMA (anexa).
• Atualização sobre a solicitação de integração do Comitê às discussões relacionadas ao combate ao mau cheiro na Billings, no âmbito da URAE-1.
• Discussão sobre a compatibilização da legislação urbanística do município de Salesópolis com a Lei Específica da APRM Alto Tietê Cabeceiras, incluindo a análise da minuta do Parecer Técnico da CTMA referente ao procedimento.
• Discussão sobre as medidas para aprovação de licenciamentos de empreendimentos afetados pelos erros identificados na cota 747 da represa Billings.
Acesso online: https://teams.microsoft.com/meet/298266563512443?p=QlkOPMgdg2ofUrF4gg